Política

Fisco

Receita retira isenção do Instituto Lula por "desvio de finalidade"

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, entidade deverá pagar multa entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões

A fiscalização da Receita Federal suspendeu a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvio de finalidade". As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

De acordo com a publicação, o Instituto Lula deverá pagar à Receita Federal uma quantia entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões.Entre as irregularidades identificadas, está o repasse de R$ 1,3 milhão para a G4 Entretenimento, empresa que pertence a Fábio Luís, filho de Lula, e a Fernando Bittar, dono do sítio frequentado pelo ex-presidente, investigado na Lava-Jato.

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Ainda de acordo com a Folha de S.Paulo, a Receita Fiscal deverá enviar comunicado ao instituto para informar as cobranças nesta semana.

Contraponto

Por meio de nota, o Instituto Lula afirmou que "não recebeu qualquer notificação da Receita Federal sobre as apurações" apontadas na reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

"O Instituto Lula é uma instituição de 'defesa dos direitos sociais', assim classificada pelo Cnae – Classificação Nacional de Atividades Econômicas – sem qualquer fim lucrativo. Suas atividades são realizadas graças a doações efetuadas por pessoas físicas e jurídicas e através de acordos, parcerias e convênios que firma com organismos multilaterais e organizações não governamentais de várias partes do mundo", afirma trecho do comunicado.

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