A ex-primeira-dama Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, informaram à Polícia Federal que pretendem ficar em silêncio. A PF havia intimado, em 4 de agosto, Marisa Letícia e Fábio Luis a prestarem esclarecimentos sobre a compra e reformas no Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), investigado pela força-tarefa da Operação Lava-Jato, em Curitiba.
Lula é investigado em três inquéritos principais na força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba: um sobre a compra e reforma do Sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), sobre compra e reforma do tríplex do Edifício Solaris, no Guarujá, e sobre recebimentos do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras e Eventos – do ex-presidente.
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Dois ofícios da defesa de Marisa Letícia e Fábio Luís foram anexados aos autos da Lava-Jato nesta sexta-feira. O documento é subscrito pelos advogados Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira e José Roberto Batochio. A defesa afirma que Marisa Letícia e Fábio Luís "não têm nada a acrescentar" em relação ao que já foi dito pelo petista.
Os dois ofícios informam à PF que a mulher e o filho de Lula pretendem "se valer do direito constitucional de permanecer em silêncio (CF/88, art. 5o, inciso LXIII), razão pela qual se mostra inútil seu deslocamento a Curitiba (PR) ou outro local, com dispêndio de recursos e desperdício do já exíguo tempo das autoridades policiais". O documento registra que "mesmo na hipótese" de a Polícia Federal querer ouvi-los como testemunhas, "incide no caso concreto a proibição legal estabelecida no artigo 206, do Código de Processo Penal", uma vez que são mulher e filho "do investigado Luiz Inácio Lula da Silva".
A defesa afirma ainda que Marisa Letícia e Fábio Luís não são proprietários "de fato ou de direito do imóvel objeto da investigação" e que não têm "qualquer ciência ou participação da utilização de recursos de origem não lícita empregados no imóvel objeto de investigação".
Delegado diz ser "lamentável" silêncio de Marisa e Fábio Lula
O delegado federal Marcio Adriano Anselmo, da Lava-Jato, classificou como "lamentável" a decisão da ex-primeira-dama e de Fábio Luís Lula da Silva de ficarem em silêncio sobre o Sítio Santa Bárbara.
"Lamentável a posição por parte dos referidos que, além de serem críticos da condução coercitiva, cuja validade já fora reconhecida no julgamento do HC 107644 sob relatoria do Ministro Ricardo Lewandowski, julgado em 6 de setembro de 2011, apesar de sempre terem alegado estarem à disposição das autoridades para o esclarecimento dos fatos quando intimados, buscam evitar o comparecimento, notadamente diante de tantos fatos a serem esclarecidos pelos ora peticionantes", afirmou o delegado.
Em despacho na quinta-feira, Marcio Anselmo manteve os depoimentos.
"Quanto ao requerido por Marisa Letícia Lula da Silva e Fábio Luis Lula da Silva, na qual afirmam que pretendem utilizar-se do direito constitucional de permanecer em silêncio previsto no artigo 5o LXIII da Constituição Federal, cumpre aqui destacar que trata-se de oportunidade assegurada aos investigados para que possam esclarecer os fatos apurados na presente investigação em seu desfavor", afirmou.
"De qualquer forma, mantenho as oitivas dos referidos, a ser realizada em data designada para, querendo, apresentarem suas versões sobre os fatos".
*Estadão Conteúdo
