A investigação aberta no início do mês com base em delações premiadas da Operação Lava-Jato foi adiada com o pedido da ministra Luciana Lóssio para análise da questão. Se comprovadas as acusações de recebimento de propina disfarçada de doações eleitorais declaradas oficialmente, as legendas PP, PT e PMDB podem ter o registro na Justiça Eleitoral cancelado e ficarão impedidas de disputar as eleições. A expectativa é de que um relator para o processo de investigação seja designado na próxima sessão ordinária, na próxima terça-feira.
Os ministros do TSE discutem agora se o relator dessa nova investigação deve ser designado por sorteio ou se a tarefa cabe à corregedoria da Corte, onde já se encontram outras quatro ações sobre irregularidades nas contas eleitorais de 2014 do PT e do PMDB. Único ministro a votar nesta quinta-feira, Henrique Neves se manifestou favorável a que o novo processo seja relatado pelo corregedor do TSE, sob o argumento de que as provas colhidas nas outras ações podem ser aproveitadas na investigação recém-instaurada.
Gilmar Mendes autoriza andamento de investigações contra PMDB e PP
Após pedido de investigação contra PMDB e PP, partidos dizem que doações foram legais
– Não se pode desconhecer que ao menos parte dos indícios relatados pode em tese ter correlação – disse, ao proferir seu voto.
Caso o voto de Neves seja seguido pelos outros ministros, a relatoria caberá ao juiz Herman Benjamin, eleito como novo corregedor do TSE. A juíza Maria Thereza de Assis Moura participou na manhã desta quinta-feira de sua última sessão no TSE - ela deixa a corte eleitoral para reassumir suas funções plenas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em voto anterior, ela deu parecer pela livre distribuição da nova investigação sobre as contas de PP, PT e PMDB.