Os advogados da acusação no processo de impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff protocolaram a dispensa de uma das três testemunhas para o julgamento que se iniciará em 25 de agosto. O objetivo seria "otimizar o processo". Além disso, a acusação também pediu a impugnação de duas testemunhas indicadas pela defesa, alegando que elas não possuem relação com os fatos.
Cada parte tem direito a trazer para o julgamento até seis testemunhas. Com o objetivo de correr com o processo, inicialmente, a acusação só indicou três nomes. No fim da tarde desta segunda-feira, os advogados pediram a dispensa de Leonardo Rodrigues Albernaz, auditor federal de controle externo da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU).
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Albernaz já havia deposto anteriormente no processo na Comissão Especial do Impeachment. De acordo com uma das autoras do pedido de afastamento de Dilma, a jurista Janaina Paschoal, a dispensa teve como objetivo "otimizar o processo". Ela afirmou ainda que "a prova está muito robusta".
Desde o início, a base do governo Temer no Senado tenta acelerar os prazos para correr com o processo de impeachment. Ainda na fase da comissão, Janaina, que antes resistia a dispensar testemunhas, acabou cedendo à estratégia do governo interino e também abriu mão de depoimentos.
Na fase de julgamento, novamente a base de Temer atua para correr com os prazos. O objetivo é garantir que o processo se encerre até o fim de agosto, permitindo que o peemedebista participe da reunião do G20, que acontece na China no início de setembro, já como presidente efetivo.
Impugnação
A defesa de Dilma preferiu usar todas as suas possibilidades e indicou seis testemunhas para falarem no julgamento. A acusação, entretanto, protocolou um pedido para impugnar dois depoimentos da defesa, o do professor de direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Geraldo Prado, e o do economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo.
Segundo Janaina, os professores não possuem relação direta com os fatos que são imputados à presidente e se tratam de especialistas.
– Impugnamos especialistas, porque essa regra já estava bastante clara – afirmou a jurista. Caberá ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, analisar o pedido.
Durante os trabalhos da comissão, especialistas foram ouvidos em uma etapa do processo distinta da fase de depoimentos. Testemunhas indicadas com o mesmo perfil foram dispensadas conforme entendimento do relator, que foi seguido pela maioria do plenário do colegiado.
*Estadão Conteúdo
