O governo federal vai eliminar, em 30 dias, um total de 4.307 cargos em comissão, funções e gratificações, informou nesta sexta-feira o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Desses, 881 já foram recolhidos. Outros 10.462 cargos comissionados de Direção e Assessoramento Superior (DAS) serão convertidos em funções exclusivas para servidores concursados. Com as medidas, o governo pretende economizar até R$ 230 milhões por ano.
– O principal impacto da medida está no fato de que será reduzido no governo o espaço para ocupação de cargos sem vínculo, em esforço para promover a meritocracia no serviço público, conforme anunciado pelo presidente em exercício Michel Temer – diz o ministério em nota divulgada na tarde desta sexta-feira.
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Segundo o ministro interino do Planejamento, Dyogo Oliveira, a economia de R$ 230 milhões ao ano se deve a dois instrumentos. Um deles é o corte dos 4,3 mil cargos. O outro é uma Medida Provisória que vai transformar 10.462 cargos de livre provimento em privativos de funcionários públicos concursados. Com isso, segundo Oliveira, o número de postos que podem ser ocupados por pessoas sem vínculo com a administração pública cai de 24.250 para 10.204, ou seja, perto de 14 mil cargos serão extintos.
A conversão desses cargos em exclusivos dos servidores concursados não necessariamente representará redução de gastos, disse o ministro.
– Vai depender da composição dos cargos que estão sendo ocupados por concursados ou sem vínculo – disse.
