Eleger prefeitos e vereadores na disputa marcada para 2 de outubro exigirá mais criatividade, organização e capacidade de mobilização de partidos e candidatos. A menos de dois meses do início das convenções locais que apontarão os concorrentes no pleito, dirigentes de diretórios municipais e estaduais quebram a cabeça para encontrar meios de obter votos sem as doações empresariais, proibidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015.
Nesse cenário, em vez de megaproduções na propaganda na TV (com tempo reduzido) e de bonecos e cavaletes com nome e número dos candidatos (impedidos pela Justiça Eleitoral), a tendência é de que os eleitores vejam campanhas mais presentes nas redes sociais e menos vultosas e mais modestas pelas ruas.
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Em 2012, a soma dos gastos nos municípios do Estado foi de R$ 136,5 milhões (dado corrigido pela inflação). O Ministério Público Eleitoral estima que empresas tenham doado mais de 80% do montante a candidatos, partidos e comitês. Sem elas oficialmente na disputa, o valor deve cair drasticamente.
O valor de 2016 é uma projeção de gasto que leva em conta a quantia de 2012 corrigida pela inflação no período de outubro de 2012 a abril de 2016 e a média estimada pelo MP Eleitoral de que 20% das despesas de campanha costumam ser bancadas por repasses do fundo partidário e contribuições de pessoas físicas. Os restantes 80% correspondem a doações de empresas, que passam a ser ilegais a partir deste pleito.
A legislação eleitoral sofreu outras importantes alterações: limite para gastos definido pela Justiça, campanha mais curta – em vez de 90, são 45 dias – e debates com menos concorrentes. O conjunto de mudanças obrigou os partidos a planejar o pleito com mais antecedência e organizar capacitações para os diretórios municipais, que terão poucos recursos financeiros. As restrições à publicidade não atingem o uso de carros de som e a distribuição de panfletos e outros materiais gráficos, que vão ocupar a lacuna deixada por placas e cavaletes.
– A campanha será franciscana, porque houve a mudança na legislação e, como não temos uma cultura que estimule a pessoa física a participar, os recursos deverão ser mínimos. Estamos alertando os candidatos para que também busquem dinheiro, e isso não é fácil, temos uma crise – explica o presidente estadual do PP, Celso Bernardi.
Para reforçar o caixa das campanhas, alguns partidos aumentaram a taxa de contribuição dos cargos em comissão de municípios nos quais as legendas governam. Filiados que ocupam CCs e demais militantes serão convocados a participar de jantares, nos quais se paga pelo convite e ainda são pedidas colaborações durante o ato, e a comprar materiais de publicidade que em outras eleições eram distribuídos gratuitamente, como camisetas, adesivos, broches e bandeiras.
– O PT vai fazer uma campanha apostando mais na militância, na clareza política, recuperando o debate político e ideológico, que se perdeu. Vamos fazer muitas atividades, porque as campanhas vão ser modestas, simples, de garra e disposição – afirma o presidente estadual do PT, Ary Vanazzi.
Os principais líderes partidários do Estado reconhecem que um dos grandes desafios será convencer eleitores a fazerem doações. O entrave é o descrédito de boa parte da sociedade com a classe política. Para o presidente do PMDB, Ibsen Pinheiro, a aposta será na colaboração dos militantes mais fiéis:
– Acredito que todas as campanhas serão afetadas, e essa é a parte boa. Pelo bem e pelo mal, vai ser mais parelha a disputa eleitoral, pelo menos quanto aos recursos.
Apesar das ponderações feitas pelos partidos a respeito da falta de recursos, um fator deve equilibrar um pouco a disputa em relação à eleição passada. Em 2012, o fundo partidário distribuiu R$ 286,2 milhões, enquanto em 2016 chegará a R$ 819 milhões, graças à pressão das legendas sobre a então presidente Dilma Rousseff, que sancionou o orçamento com esse valor. Como a maior parte do dinheiro fica concentrada nos diretórios nacionais, os repasses aos Estados dependerão da relação entre as direções de cada esfera. No caso do PTB, por exemplo, a proximidade entre os líderes no RS e o presidente nacional da legenda, Roberto Jefferson, vai ampliar o aporte.
– O candidato que for à rua achando que vai fazer campanha só com ajuda de pessoa física está iludido. Ele (Jefferson) nos sinalizou que vai auxiliar com uma quantia que, se não é perto do que era antigamente, ajudará – diz o presidente estadual, Luiz Carlos Busato.
