O governador José Ivo Sartori anunciou, na manhã desta quarta-feira, que irá vetar o reajuste salarial de 8,13% de funcionários do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) e da Assembleia.
O comunicado foi feito durante um evento das primeiras damas na Assembleia Legislativa. Pouco depois, pelo Twitter, o governador justificou a decisão explicando que "se não tem condições de dar aumento para quem ganha menos, não pode sancionar aumento para quem ganha mais".
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Aprovado na tarde de terça-feira na Assembleia, o reajuste implicaria em um impacto financeiro de cerca de R$ 194,5 milhões neste ano.
A posição de Sartori já era esperada. Após o aval dos deputados, a informação que circulava nos bastidores do Piratini e da Assembleia era de que os projetos de lei seriam vetados para não criar ainda mais desgaste com os funcionários do Executivo.
Conforme o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), a decisão do governador não foi surpresa. O deputado não descarta, entretanto, que o veto seja derrubado:
– Esta é uma possibilidade real, mas isso deve ocorrer somente nos próximos meses, já que tem o tempo de o governador receber o projeto, vetar, e o assunto voltar para a assembleia. Provavelmente só ocorrerá agosto.
É o que espera o defensor Público-Geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, que destaca ainda que a média de salário dos defensores públicos é a menor entre as cinco instituições que tiveram os projetos contemplados.
– Com certeza há uma situação de crise no Estado, mas esse reajuste está previsto dentro do orçamento da Defensoria. Além disso, desde 2011, não houve reajuste da matriz salarial. Sensível a estes argumentos, acreditamos que a Assembleia deve derrubar o veto – explica Heerdt.
Já a Presidente da Assembleia Legislativa, Silvana Covatti (PP), afirmou que só irá se manifestar depois de receber um comunicado oficial do governador sobre o veto. O Tribunal de Contas também informou, através da assessoria de imprensa, que não irá se manifestar sobre o assunto por enquanto.
