O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou nesta terça-feira, ao programa Gaúcha Atualidade, que é preciso aperfeiçoar os mecanismos de controle sobre beneficiários do Bolsa Família. Em entrevista concedida ao jornal O Globo, disse que um pente-fino poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários do programa.
Na avaliação do ministro, a fórmula atual permite fraudes, já que o sistema conta com um mecanismo de "autodeclaração" da renda. Na prática, o próprio indivíduo declara a sua renda nos centros de assistência social municipais - o que, segundo o ministro, pode gerar uma declaração de renda menor do que o trabalhador recebe de fato.
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Terra também chamou a atenção para a quantidade de pessoas que ainda recebem o benefício, e disse estranhar esses números diante da afirmação dos governos Dilma e Lula de que retiraram 40 milhões de pessoas da pobreza extrema.
– Se reduzimos a pobreza como o governo sempre disse, não tem justificativa 50 milhões de pessoas (atualmente 14 milhões de famílias) precisarem de R$ 165 por mês para não estar na miséria. Alguma coisa tem que ser corrigida, aperfeiçoada – afirmou.
Dentro dessa perspectiva, o ministro sinalizou que podem existir falhas nos mecanismos de controle sobre os beneficiários, fazendo com que "pessoas que não precisam" acabem recendo o Bolsa Família. Terra disse que o sistema de avaliação é "precário".
– Tem um cadastro único que tem mais de 100 perguntas, mas esse cadastro é autodeclarado. Ou seja, a pessoa pode chegar lá no município e declarar que ganha menos do que um salário mínimo. Assim, a renda se encaixa no Bolsa e ela passa a receber o benefício. E o sistema de avaliação é precário. Se essas 100 perguntas forem cruzadas, da para enxugar um pouco e focalizar melhor pra quem realmente precisa – disse.
O ministro destacou ainda que o Bolsa Família "não pode ser expectativa de vida".
Ele voltou a dizer que o governo não pretende acabar com o benefício, mas aperfeiçoar os mecanismos de controle.
– Nossa ideia não é cortar, não é acabar com programa, mas sim aperfeiçoar mecanismos de avaliação – afirmou Terra.
