Na sua primeira manifestação pública após tomar posse como presidente interino, Michel Temer seguiu o roteiro anunciado pelos seus aliados nos últimos dias: pregou a união do país, defendeu o equilíbrio fiscal e redução de gastos como meio de sair da crise e apostou em ambiente atrativo para investimentos. Mas foi além ao enviar uma série de recados nos campos políticos, sociais e econômicos.
– É urgente pacificar a nação e unificar o Brasil. É urgente fazermos um governo de salvação nacional – afirmou o presidente interino, que sofreu com a rouquidão em diversos momentos dos 28 minutos de discurso no Palácio do Planalto.
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Para a área econômica, que será comandada por Henrique Meirelles, Temer indicou que quer a redução do desemprego e da inflação. Para isso, deixou claro que apostará em concessões e privatizações, além da busca por investimentos externos.
– Queremos incentivar de maneira significativa as PPPs (Parcerias Público-Privadas). É um instrumento que poderá gerar em prego no país. Sabemos que o Estado não pode tudo fazer. Ao Estado compete, e vou dizer o óbvio, cuidar da saúde, segurança e educação – afirmou Temer.
Na área social, o presidente interino asseverou que manterá programas sociais, contrapondo discursos do PT.
– Sabemos que o Brasil, lamentavelmente, ainda é um país pobre. Reafirmo, e o faço em letras garrafais, que vamos manter os programas sociais – disse Temer, enfatizando que é preciso mudar a cultura da política brasileira de desfazer conquistas dos antecessores.
O presidente interino ainda declarou "respeito institucional" a Dilma Rousseff, afastada da presidência pelo Senado. Apesar do gesto, ele citou o "respeito às instituições". Também falou diversas vezes na Constituição: um recado aos petistas que o acusam de estar ilegitimamente no cargo.Entre as primeiras medidas, Temer e Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, deverão apostar na aprovação de duas que já tramitam na Câmara.
A Desvinculação das Receitas da União, que permite usar livremente 20% dos tributos recolhidos com alguma finalidade específica. E a alteração da meta fiscal, que deverá sair de previsão de superávit para déficit de até R$ 96 bilhões. Depois, virão iniciativas de corte gastos e redução da dívida. A reforma da previdência, já contestada por alguns aliados, está no radar. Ele ainda citou mudanças na legislação trabalhista, de forma genérica e sem detalhes. Mas Temer indicou que não fará nada "com retirada de direitos". Disse que tudo será fruto de diálogo e negociação com a classe política e sociedade.
No ato inaugural, Temer anunciou os integrantes da Esplanada dos Ministérios. Ele destacou a redução de 32 pastas, número do governo Dilma Rousseff, para 23. A Advocacia-Geral da União (AGU) não terá status de ministério. As negociações para a formação do primeiro escalão ocuparam horas dos últimos dias. Ainda na tarde desta quinta-feira, estavam em aberto as indicações para os ministérios da Integração Nacional, cota do PMDB do Senado, e Minas e Energia, destinada ao PSB. Ficaram com as vagas Hélder Barbalho (PMDB-PA), na Integração Nacional, e Fernando Bezerra Coelho Filho (PSB-PE), nas Minas e Energia.
Dentre os indicados, quatro ministros são do Rio Grande do Sul: Eliseu Padilha, da Casa Civil (PMDB), Osmar Terra (PMDB), do Desenvolvimento Social e Agrário, Ronaldo Nogueira (PTB), do Trabalho, e Sérgio Etchegoyen, general do Exército que ficará responsável pelo Gabinete de Segurança Institucional. Além disso, Fábio Medina Osório assume a Advocacia-Geral da União (AGU).
Titular da Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT) é natural de Torres, mas fez carreira política no Mato Grosso.
Outro momento importante do discurso de Temer fez menção à operação Lava-Jato, que investiga vários dos seus correligionários do PMDB, incluindo o senador Romero Jucá (RR), que assumiu o Planejamento. Ele assegurou autonomia e liberdade para os trabalhos da Polícia Federal. Negou qualquer tentativa de abafar os rumos das apurações.
– A moral pública será permanentemente buscada pelos instrumentos de controle e apuração de desvios. A Lava-jato se tornou referência e, como tal, deverá ter prosseguimento – assegurou.
A primeira reunião ministerial está prevista para 9h desta sexta-feira. Está previsto que, no mesmo dia, Meirelles se manifeste à imprensa para anunciar as primeiras medidas da área econômica. A leitura política do novo governo é de que se trata da área mais necessitada de alternativas para tirar o país da crise.
