O governo do Estado anunciou em entrevista coletiva no Palácio Piratini, na manhã desta sexta-feira (24), o atraso no repasse da parcela de abril da dívida com a União para garantir o pagamento em dia do salário dos servidores. Conforme a Gaúcha antecipou ontem, o governo decidiu retardar o repasse federal após negativa de apoio do Ministério da Fazenda.
"É uma medida tomada numa situação extrema de emergência. Nós não estamos suspendendo o pagamento da dívida, não estamos declarando moratória. Será apenas neste mês (o atraso no pagamento). É a forma que encontramos para pagar em dia a folha do mês de abril", declarou o governador José Ivo Sartori.
Ontem, Sartori participou de uma reunião com o minitro da Fazenda, Joaquim Levy, e teve negado o pedido para pagamento dos cerca de R$ 200 milhões devidos pela União ao Estado. Esse dinheiro, segundo o governo, ajudaria a garantir os salários em dia - sem necessidade de parcelamento.
De acordo com Sartori, a decisão de atrasar o pagamento mensal da dívida ocorreu após a reunião. Com isso, o governo gaúcho deixará de repassar à União R$ 280 milhões neste mês. Ainda de acordo com o governador, o pagamento será feito entre os dias 10 e 12 de maio - por isso não poderia ser considerado um calote, e sim um atraso.
"Até o mês de maio poderemos ter outra situação", disse o governador ao afirmar que tem consciência que o Estado pode ser penalizado pelo atraso do pagamento da dívida. Pelo contrato, se o Estado não pagar até o dia 30 de cada mês a parcela da dívida, a União fica autorizada a bloquear repasses de recursos para o Rio Grande do Sul.
Em maio, se não houver melhoria nas receitas do Estado, novamente poderá ser cogitado o parcelamento dos salários dos servidores.
