Rosane de Oliveira: Tarso fica com ônus de vetar projeto populista

Apesar do desgaste político, o governador Tarso Genro não tem alternativa a não ser vetar o projeto do deputado Carlos Gomes (PRB), aprovado pela Assembleia, e que institui a tarifa única nas praças de pedágio do Rio Grande do Sul para quem passa duas vezes pelo mesmo ponto em menos de 24 horas.

Conceder isenções parece uma ideia simpática, mas é apenas demagógica. Que diferença faz, para efeito de conservação de uma estrada, se o carro passa duas vezes no mesmo dia ou se vai numa semana e volta na outra? Digamos que um caminhão passe numa praça de pedágio com uma carga de melancia e retorne no mesmo dia carregado de pedras. Por que não pagaria na segunda vez?

A justificativa de Gomes é uma pérola: "A proposta tem como alvo especialmente os cidadãos trabalhadores, os quais se encontram obrigados a desembolsar valores considerados inviáveis do ponto de vista financeiro. Como são os casos dos trabalhadores que, diariamente, fazem o trajeto Viamão-Águas Claras, Farroupilha-Caxias do Sul (sic), Eldorado-Guaíba, Cachoeirinha-Gravataí, entre outras. A corrente insatisfação revelada pelos moradores das regiões citadas está centrada na necessidade de uma alternativa que minimize o alto custo pago pelo trabalhador, o qual acaba sendo abatido do salário, problema esse que desafia as autoridades".

Pode-se discutir o modelo escolhido pelo governo gaúcho e questionar a conveniência de criar uma empresa estatal para administrar as estradas pedagiadas, mas o projeto aprovado pela Assembleia não para em pé e sua constitucionalidade é duvidosa. Pode a Assembleia reduzir a receita de uma empresa que acabou de assumir a conservação de rodovias estaduais mediante cobrança de pedágio e que tem um orçamento insuficiente para realizar os investimentos necessários? Pode uma lei estadual alterar as regras que regem os contratos das concessões à iniciativa privada, caso da Concepa e da Ecosul, reguladas pela ANTT?

O mais incrível é que o projeto foi aprovado com 42 votos favoráveis e nenhum contrário. Vendo que não teriam como impedir a aprovação, os deputados da base do governo embarcaram na canoa populista e votaram a favor, deixando para Tarso o ônus do veto.