Rosane de Oliveira: "Projeto estabelece multa para quem jogar lixo na rua em Porto Alegre"

Depois do Rio de Janeiro, que já está multando quem joga lixo nas ruas, Porto Alegre tenta fechar o cerco aos sujismundos. Nesta terça-feira, a prefeitura protocola na Câmara o projeto de lei complementar que institui o novo Código Municipal de Limpeza Urbana. Entre os destaques da proposta, que deve se transformar na polêmica da primavera, está o endurecimento da punição para o descarte irregular de lixo, seja uma bituca de cigarro, uma garrafa pet, um sofá ou uma caçamba de caliça.

O diretor-geral do DMLU, André Carús, adianta que as multas serão pesadas. O projeto divide as infrações em quatro categorias: leve, média, grave e gravíssima. Para a infração leve, como jogar uma embalagem pela janela do carro ou atirar um toco de cigarro na calçada, a multa será de 90 UFMs (unidade fiscal municipal, reajustada anualmente), o que equivale hoje a R$ 263,82. Na segunda categoria, a infração média, a multa sobe para R$ 527,65. Quem cometer uma infração grave pagará R$ 2.110,60. Por fim, a infração gravíssima sujeitará o infrator ao pagamento de R$ 4.221,21.

Hoje, segundo Carús, a prefeitura gasta cerca de R$ 1,2 milhão por mês para limpar mais de 450 focos de lixo, produto do descarte irregular. Em duas ações de limpeza do Arroio Dilúvio, foram removidas 251 toneladas de resíduos.

- Mesmo depois de 23 anos de implantação da coleta seletiva, somente 9% dos resíduos são separados corretamente. Precisamos incentivar as boas ações e coibir as más - diz Carús.

De acordo com a proposta, 20% da receita arrecadada com multas será destinada a ações de educação socioambiental.