Câmara de Vereadores questiona compra de livro para programa de prevenção ao uso de drogas em Porto Alegre

Convocado pela Câmara de Vereadores, o secretário da Saúde de Porto Alegre, Carlos Henrique Casartelli (PTB), voltou ao plenário ontem para rebater as críticas sobre a compra, em 2012, de 50 mil exemplares do livro O escudeiro da luz em os zumbis da pedra. 

O material faz parte do projeto Circuito Papo Reto, programa de prevenção ao uso de drogas, em especial ao crack, desenvolvido pela Central Única das Favelas (Cufa-RS) junto a milhares de estudantes gaúchos. 

Um grupo de vereadores, liderado pelo presidente da Câmara, Thiago Duarte (PDT), questiona a aquisição da obra, feita sem licitação. 

- Deveria ter havido algum tipo de concorrência, nem que fosse um pregão eletrônico. Além disso, o preço pago foi excessivo e sem justificativa pedagógica - diz Duarte. 

De acordo com Casartelli, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) emitiu parecer final dispensando a necessidade de licitação. O convênio custou R$ 1 milhão à prefeitura. Desse valor, R$ 750 mil foram repassados à editora Besouro Box pelos 50 mil livros e o restante foi pago à Cufa. 

- O custo por aluno não passou de R$ 20, e o trabalho da entidade é magnífico - afirma Casartelli. 

Base governista critica ausência de licitação 

Ao fazer sua defesa, o secretário apresentou um parecer do Ministério da Cultura dizendo que o livro tem valor e uma avaliação da Secretaria Nacional Antidrogas atestando que não há similar no Brasil. 

Apesar dos argumentos do secretário, muitos vereadores não ficaram convencidos. Governistas e oposição questionaram o valor pago pela prefeitura e a ausência de licitação. Mônica Leal (PP) disse que a tiragem da obra é semelhante à de grandes autores. Sofia Cavedon (PT) considerou o valor do projeto alto demais. 

- A prefeitura diz não haver dinheiro para melhorar a qualidade de trabalho dos servidores da saúde, mas gasta recursos com um livro - completou Fernanda Melchionna (PSOL). 

Ao todo, a Cufa promoveu 2.380 horas de atividades em 51 escolas da rede municipal, incluindo 1.092 oficinas, 50 palestras e 50 apresentações teatrais. O objetivo, segundo a coordenadora administrativa da Cufa-RS, Maria Dinorá Rodrigues, é manter crianças e adolescentes longe do crack: 

- Algumas pessoas falam mal do trabalho sem sequer conhecê-lo. Esse projeto já passou por 170 municípios. 

Para este ano, segundo o comunicador Manoel Soares - que escreveu o livro na condição de membro da Cufa e de militante anticrack -, estão previstos 16 seminários de capacitação voltados aos 3,7 mil professores da rede, entre outras atividades. 

Manoel, que também é repórter da RBS TV e atua como palestrante sobre prevenção às drogas, ressalta que o livro será usado pelos próximos quatro anos. Sobre o valor da publicação, o editor-chefe da Besouro Box e coautor da obra, Marco Cena, diz que o preço de mercado é R$ 26 e que a prefeitura pagou R$ 15. 

Conforme o procurador-geral do município em exercício, Marcelo do Canto, não há irregularidades: 

- Houve parecer inicial contrário, mas todas as dúvidas foram esclarecidas e ficou definido que, de fato, não havia a necessidade de licitação. 

Repercussões 

"Fica claro que a compra sem licitação é possível, desde que demonstrado que, nas livrarias, o custo seria mais alto." - Carlos Casartelli, secretário municipal da Saúde, nesta quinta-feira, ao explicar aos vereadores a compra do livro 

"Apesar da sua tentativa de esclarecimento, acho muito estranho o gasto de mais de R$ 1 milhão para a produção de um livro. Não tenho nada contra o livro, mas sim quanto à forma como foi contratado." - Mauro Pinheiro, vereador do PT