A fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nas obras da Copa do Mundo em Porto Alegre já resultou em uma economia de R$ 13,6 milhões aos cofres públicos.
Com o dinheiro, seria possível construir nove creches, com 1.080 vagas em turno integral. O valor é pequeno em relação ao investimento global previsto para projetos do Mundial, de R$ 865 milhões, mas tende a aumentar até o fim dos contratos.
A redução equivale a 70% de tudo o que foi aplicado nas obras até agora pelo Executivo (cerca de R$ 19,5 milhões). Os auditores começaram o trabalho antes mesmo do lançamento das licitações. Com o aval da administração municipal, analisaram os documentos e apontaram problemas.
Até agora, identificaram a necessidade de aditivos aos contratos de sete obras e de mudanças nas minutas de quatro editais, todos com a finalidade de baixar valores (veja o quadro). Com as modificações sugeridas pelo TCE, a prefeitura também relançou duas licitações de cerca de R$ 30 milhões cada. Elas acabaram gerando uma poupança de R$ 2 milhões.
- Adotamos uma metodologia com foco na prevenção. Esse controle tem se mostrado eficaz, na medida em que se ganha em agilidade e efetividade - diz o presidente do TCE, Cezar Miola.
Na maioria dos casos, os auditores perceberam que a tabela de referência usada para definir preços era nacional e sugeriram a adoção de parâmetros locais. A medida contribuiu para a maior parte da redução.
- Já apresentamos outros questionamentos à prefeitura, que podem resultar em mais economia, e as inspeções vão continuar - garante a auditora Andrea Mallmann Couto.
Na Secretaria Municipal de Gestão, a interferência é considerada positiva. Segundo o secretário Urbano Schmitt, o respaldo do TCE "dá segurança" e "ajuda a prevenir erros". Ele garante que as demandas apresentadas serão atendidas:
- As licitações são muito complexas, e temos o máximo interesse no auxílio do TCE. O prefeito José Fortunati inclusive visitou o tribunal para deixar isso claro. Muita gente acha que as obras da Copa envolvem falcatruas. Vamos provar o contrário.
Auditores acompanham trabalhos
O trabalho de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) inclui visitas periódicas aos canteiros de obras da Copa na Capital. A intenção é verificar se os contratos estão sendo seguidos à risca.
Para garantir que nada escape do tribunal na hora da execução dos projetos, os auditores destacados pela Corte para a tarefa têm formação em Engenharia Civil e são capazes de captar irregularidades que, aos olhos leigos, passariam despercebidas.
Com planilhas, máquinas fotográficas e trenas nas mãos, eles avaliam se as medidas estão compatíveis e se o material está sendo usado de acordo com as especificações, com a qualidade esperada.
- Não temos absolutamente nada a esconder, por isso recebemos o pessoal do Tribunal de Contas sem frescuras. Respondemos a tudo o que ao auditores perguntam - diz o engenheiro Carlos Otero, fiscal da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov).
Na última quinta-feira, por exemplo, Otero recebeu a visita dos auditores Flávia Burmeister Martins e Clauber Bridi. A dupla foi pessoalmente avaliar as obras do sistema de ônibus rápidos (BRT, na sigla em inglês) da Avenida João Pessoa, na região central.
A partir da vistoria, os dois irão elaborar um relatório detalhado com avaliações que poderão resultar em mais economia para a prefeitura.
- Se observamos alguma coisa que não está bem na obra, procuramos saber qual é a justificativa da prefeitura. Às vezes, adequações são necessárias. Fazemos o possível para não deixar passar nada - afirma Flávia.
A receita do TCE
1) Os auditores cobraram a adoção de preços praticados no mercado local. Em alguns editais, era usada tabela de referência nacional (SINAPI), com valores mais altos.
2) A pedido do TCE, foram alterados os índices de BDI (taxa que incide sobre o custo da obra) para estruturas metálicas e para os orçamentos de iluminação pública.
3) A prefeitura reduziu os preços estipulados para tubos e galerias de concreto, cujos parâmetros, segundo o TCE, estavam incorretos.
4) O pavimento retirado para dar lugar às obras era tratado como resíduo perigoso, encarecendo custos. Como esses produtos poderiam ser reutilizados pela prefeitura, os técnicos solicitaram a alteração da classificação.
5) Em diferentes obras, constatou-se erros no volume de determinados serviços (entre eles a fresagem, que é a retirada de pavimentação). O problema foi corrigido.
Na ponta do lápis
Os resultados da fiscalização do TCE nas obras da Copa podem ser divididos em três categorias
- Economia com aditivos em contratos para corrigir sobrepreços: R$ 6,6 milhões
Lote 2 da Av. Tronco: R$ 664,3 mil
Trincheira da Av. Cristóvão Colombo: R$ 756,4 mil
Viaduto da Av. Bento Gonçalves: R$ 3 milhões
Viaduto da Av. Pinheiro Borda: R$ 230,6 mil
Trecho 4 Av. Edvaldo Pereira Paiva: R$ 129,3 mil
BRT Av. João Pessoa: R$ 17,4 mil
Prolongamento da Av. Severo Dullius: R$ 1,8 milhão
Economia com mudanças em editais antes da publicação: R$ 4,7 milhões
Av. Tronco (Lote 2): R$ 2,1 milhões
Trincheira da Av. Plinio Brasil Milano: R$ 732,3 mil
Prolongamento da Av. Severo Dullius: R$ 1,2 milhão
Corredor da Av. Padre Cacique (Lote 5): R$ 649,6 mil
Economia com editais republicados, com redução do preço orçado: R$ 2,2 milhões
Trincheira da Av. Ceará: R$ 1,4 milhão
Viaduto da Av. Plinio Brasil Milano: R$ 699,2 mil
Iluminação Trincheira da Rua Anita Garibaldi: R$ 109,8 mil
