De forma inédita, após uma longa mobilização de movimentos LGBT+, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incluiu nestas eleições a possibilidade de os concorrentes declararem sua orientação sexual ao formalizar o registro da candidatura.
Dois terços dos candidatos gaúchos optaram por não divulgar informações sobre sexualidade e, entre aqueles que aceitaram assinalar sua orientação, 98% revelaram ser heterossexuais. Diretor da ONG Somos, que defende direitos de pessoas LGBT+ e com HIV/Aids, Caio Klein acredita que o temor de preconceito pode ter levado a omissões e distorções na estatística oficial.
— Em qualquer situação, quando olhamos para dados de gênero e sexualidade, já esperamos que exista uma subnotificação (entre os não heterossexuais) pelo receio de que isso tenha algum reflexo negativo em razão da discriminação estrutural — avalia Klein.
Movimentos sociais já vinham discutindo há alguns anos com o TSE a possibilidade de os candidatos informarem a identidade de gênero e a orientação sexual caso desejassem (veja definições ao final do texto). A avaliação é de que isso dá maior visibilidade às pessoas que não são heterossexuais e viabiliza a construção de futuras políticas públicas destinadas a promover a igualdade.
Esse mapeamento pode, por exemplo, facilitar a identificação de ações de violência política voltadas contra essa parcela da população. Em nota, o TSE observa que foram disponibilizados campos próprios "para a coleta do dado e para autorização da divulgação", a fim de respeitar o direito à privacidade de quem desejar não se expor.
Dos 28,9 mil candidatos registrados no Rio Grande do Sul, 19,1 mil preferiram não tornar públicas essas informações. Entre os 9,7 mil restantes, apenas 2% disseram ter alguma outra orientação que não a heterossexual (veja os dados completos no infográfico a seguir). O cenário gaúcho não difere muito do quadro nacional. Em todo o Brasil, 68% dos concorrentes preferiram não divulgar sua sexualidade e, entre aqueles que aceitaram, apenas 1,7% relataram não ser hétero.
— É importante para a sociedade ver que essas pessoas existem, mesmo que o percentual seja pequeno. Agora sabemos, por exemplo, que temos 75 candidatos trans (transgênero) no Rio Grande do Sul — complementa Klein.
O diretor da Somos argumenta que a divulgação desses dados também permite que os eleitores possam, caso queiram, privilegiar um candidato com uma determinada identidade ou orientação sob o ponto de vista sexual.
Uma pesquisa realizada pela ONG e pela organização VoteLGBT durante a Parada Livre da Capital no ano passado revelou que, embora 85% dos entrevistados tenham dito preferir votar em candidatos LGBT+, um terço deles não tomaram conhecimento de nenhuma candidatura com esse perfil nas eleições de 2022 em Porto Alegre.
Entenda as diferenças
Identidade de gênero
Segundo o TSE, "atitude individual que diz respeito à forma como cada pessoa se percebe e se relaciona com as representações sociais de masculinidade e feminilidade e como isso se traduz em sua prática social, sem guardar necessária relação com o sexo biológico".
- Cisgênero: pessoa identificada com o gênero de nascimento.
- Transgênero: se identifica com gênero diferente daquele de nascimento.
Orientação sexual
Como se manifesta a atração emocional, afetiva ou sexual. O TSE previu as seguintes classificações:
- Heterossexual: sente-se atraído por pessoas de gênero diferente.
- Lésbica: mulher que sente atração por outras mulheres.
- Gay: homem que sente atração por outros homens.
- Bissexual: sente atração por homens e mulheres.
- Assexual: pessoas em que a construção de laços afetivos e emocionais é mais forte do que a atração sexual, podendo estar envolvidas em relação sem sexo.
- Pansexual: pessoa que sente atração emocional, afetiva ou sexual por outras pessoas, independentemente de gênero, orientação sexual ou expressão de gênero.
