Os 3.190 eleitores de Dois Lajeados, na Serra, terão um compromisso a mais na hora da votação no próximo domingo (6). Além de prefeitura e Câmara, os moradores vão opinar se são favoráveis ou não à construção de um novo Centro Administrativo Municipal em uma área do Parque de Eventos João Pizzol. O município é o único no Rio Grande do Sul e um dos cinco do Brasil a realizar uma consulta pública durante o pleito municipal.
Após digitarem e confirmarem na urna os números de vereador e prefeito, os eleitores nas nove seções eleitorais do município podem opinar sobre a construção do prédio público no parque. As opções "Sim" e "Não" serão representadas, respectivamente, pelos números "1" e "2". Qualquer outra resposta será considerada como nula.
Em Dois Lajeados, o Executivo enviou um projeto à Câmara de Vereadores pedindo a autorização para a construção do Centro Administrativo no Parque João Pizzol.
Entretanto, a proposta foi rejeitada pelos parlamentares por entenderem que o parque da cidade deve receber apenas investimentos de lazer. Mesmo assim, os vereadores decidiram que era importante a comunidade opinar sobre o assunto e aprovaram, em junho deste ano, a realização do plebiscito. A proposta foi regulamentada e aprovada pelo TRE-RS.
De acordo com o projeto, ao longo dos anos, a questão da construção da nova sede gerou divergências entre os moradores e representantes políticos, dificultando a execução do projeto.
Neste caso, o resultado das urnas não será absoluto. Isso porque caberá ao chefe do Executivo aprovar ou não a realização da obra a partir da opinião da comunidade — o plebiscito, portanto, é apenas em caráter consultivo.
As consultas populares de temas locais foram incluídas por uma mudança na Constituição feita pelo Congresso em 2021.
A ideia é permitir que os cidadãos, além de escolher seus governantes municipais, opinem sobre temas específicos, ligados ao cotidiano das cidades.
As consultas precisam ser feitas junto com as eleições municipais. Cabe à Justiça Eleitoral organizar e realizar a consulta, a partir de temas que são escolhidos pelos vereadores.
Dois Lajeados tem dois candidatos a prefeito e 28 a vereador registrados para disputar a eleição de 2024, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Outros plebiscitos
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de Dois Lajeados, outros quatro municípios vão participar de consultas populares no pleito eleitoral do próximo domingo. Em Belo Horizonte, por exemplo, os eleitores vão decidir sobre uma proposta para alterar a bandeira da Capital mineira.
Já em São Luís (MA), os moradores da Capital maranhense vão opinar sobre a gratuidade nos ônibus a estudantes dos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e Superior.
Em dois locais, o questionamento ao eleitor é sobre o nome da própria cidade. Em São Luiz (RR), os eleitores vão dizer se são contra ou a favor da alteração do nome para São Luiz do Anauá. Em Governador Edison Lobão (MA), os cidadãos votam se aceitam a mudança do nome para Ribeirãozinho do Maranhão.
