Os vereadores de Caxias do Sul estiveram presentes na prestação de contas da Festa da Uva de 2024, convocada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara na tarde desta terça-feira (16/7) para sanar questionamentos referentes aos R$ 6 milhões disponibilizados dos cofres públicos para realização do evento. Os questionamentos em destaque foram sobre gastos com arquibancadas, o desfile temático, alimentação e pagamento das dívidas dos anos anteriores, inclusive com uma sugestão de uma auditoria fiscal para as contas de 2016.
Com os números já divulgados – R$ 1,5 milhão de lucro e R$ 4 milhões de dívidas das Festas passadas – foram detalhadas todas as receitas utilizadas e quatro tópicos chamaram a atenção dos parlamentares.
O primeiro questionamento veio do vereador Maurício Scalco (PL) que solicitou mais detalhes dos gastos com as arquibancadas do evento Arrancadão, que estava no calendário oficial da Festa. Pelo que foi apresentado, foram pagos R$ 70 mil em arquibancadas, porém o caixa da Festa não teria recebido o lucro da venda dos ingressos.
Segundo o presidente da 34ª Festa da Uva, Fernando Bertotto, o valor foi pago em contrapartida a um serviço realizado na Cancha de Rodeios do parque. Disse que a organização não recebe retorno financeiro de eventos que estão no Calendário Oficial.
— O evento fazia parte do Calendário Oficial, desembolsamos R$ 70 mil dos caixas da Festa da Uva para as arquibancadas, porém foi uma contrapartida com Wagner Petrini (ex-Secretário de Habitação e apoiador do Arrancadão), que ajudou na montagem e desmonte da Cancha de Rodeios para a M9 Produções (responsável pelos shows nacionais). Quando o evento é realizado dentro do calendário, a Festa não tem controle da receita arrecadada — esclareceu Fernando.
Sobre os desfiles temático, o questionamento veio da vereadora Estela Balardin (PT), que perguntou quanto foi gasto nos carros alegóricos e sobre as condições de trabalho das pessoas que estavam nessa produção. De acordo com Bertotto, foram gastos quase R$ 2 milhões na atividade, mas disse que não há uma quantia correta para cada item usado, apenas uma porcentagem. Além disso, frisou que o local dos trabalhadores do desfile era fiscalizado.
— Vocês bem sabem que a produção e confecção das alegorias são realizadas na Maesa em condições de trabalho, até onde eu sei, muito boas, pois temos um contrato com cada artista plástico com o valor alocado para ele, que inclui a segurança e higiene, e temos fiscalizações do Ministério do Trabalho e CREA (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS) nas equipes. Já sobre a quantia gasta, não temos um valor correto, mas é equivalente a R$ 600 mil — explica Fernando.
Já o vereador Adriano Bressan (PRD) trouxe o assunto que mais vem sido debatido: as dívidas das Festas passadas. Conforme Bertotto, todo o lucro de 2024 já foi usado para pagamento dos débitos.
— Com o resultado da Festa de 2024, o telefone não parou de tocar. Tivemos as demandas judiciais e começamos a colocar em dia, aos poucos, os pagamentos atrasados, inclusive para viabilizar a Festa de 2024, e agora esse valor (R$ 1,5 milhão) não existe mais. Sabemos dessas contas, não fugimos da responsabilidade, mas precisamos da Festa e da Festa das Colheitas para ajudar a pagar esses valores em aberto. É a realidade, não temos o que fazer — disse o Presidente.
Bressan também perguntou sobre os gastos de alimentação, que chegaram a R$ 256 mil. O presidente frisa que os valores foram para almoços e jantares de autoridades e de funcionários da Festa.
— A gente não teve coquetéis ou jantares de confraternização "à revelia" como digo. Temos um local que chamamos de "Restaurante do Presidente e do Prefeito" onde fizemos cerca de 19 encontros e servíamos almoços e jantares, junto com demais autoridades por conta "da casa", porém, a quantia final foi somada com os valores das refeições das pessoas que trabalhavam na Festa — salientou o presidente.
E para finalizar, o vereador Rafael Bueno (PDT) trouxe à tona a questão de suposta dívida da Festa de 2016. O parlamentar conta que ele tentou buscar verbas federais em 2022, mas o secretário nacional de Turismo à época disse para ele que não sairia o recurso "devido a pendência de 2016". Desta forma, ele sugere uma auditoria fiscal das contas deste ano em específico. O presidente Bertotto respondeu que não cabe a ele essa questão.
— Eu assumi em 2021 e recebemos um passivo anterior a 2017, mas como veio uma "conta pronta", que já tinha sido transitada em julgado, administramos a Festa sabendo desse débito e estamos acertando de acordo com o que temos de lucro. Mas eu não posso ir lá trás e buscar alguma coisa, porque eu não era o presidente da época (era Edson Néspolo), não cabe a mim — finalizou Fernando Bertotto.
Dúvidas sobre a Festa da Uva de 2016
Neste ano, a presidência do evento estava com Néspolo. No ano seguinte à realização da Festa, já no governo do ex-prefeito Daniel Guerra, foi anunciado um prejuízo de R$ 1.231.200,75. O número diverge do que foi apresentado em 2016, logo após o encerramento da Festa. Na ocasião, a Comissão Comunitária apontou lucro de R$ 2,2 milhões, o maior da história.
