Boa parte do eleitorado pode ter a ilusão de que os candidatos mais votados são, necessariamente, eleitos. Essa lógica é funcional nas disputas majoritárias, que definem prefeitos, governadores, senadores e presidente. Porém, o sistema, que parece um tanto lógico, não se aplica para cargos parlamentares, cuja votação opera no formato proporcional (por isso, chamadas eleições proporcionais), obedecendo, sobretudo, o quociente eleitoral.
Mas o que é quociente eleitoral? Trata-se de uma equação na qual soma-se o total de votos válidos (nominais em candidatos e acumulados pelos partidos, incluindo-se o tradicional voto na legenda) e se divide o valor pela quantidade de vagas disponíveis nos Legislativos. Por exemplo, se cinco partidos somarem entre eles mil votos válidos (total de votos válidos) e houver 10 vagas na câmara hipotética, o quociente eleitoral (divisão entre mil e 10) será de 100.
Portanto, as legendas ocupam as vagas no Legislativo conforme a soma de seus candidatos. Se um dos cinco partidos hipóteticos fez 300 votos, ele teria direito a três vagas. Esse cálculo, que indica o número de vagas a que um partido tem direito, é o chamado quociente partidário (ver mais na tabela).
O quociente partidário, entretanto, responde a um cálculo particular. Como geralmente os quocientes não são números redondos como o do exemplo acima, há as chamadas sobras.
— Quando o partido adquire a votação necessária (para uma cadeira) chamamos de 1 inteiro (uma vaga), mas a soma pode dar 1,1 ou 2,9, digamos. No final então teremos as sobras — explica o chefe de cartório da 169ª Zona Eleitoral, Edson Borowski.
A partir daí, o cálculo se torna mais complexo, embora sistemático do ponto de vista eleitoral. O cálculo está explicado em detalhes n quadro abaixo.
Apesar de o sistema beneficiar blocos partidários com candidatos de votações expressivas, em 2015 o Congresso aprovou uma cláusula que obriga candidatos a atingirem pelo menos 10% do quociente eleitoral para poderem tomar posse através do quociente partidário. A regra, entretanto, não se aplica a suplentes, que, na necessidade de assumirem uma cadeira após licenciamento do titular, podem ter somado votação menor do que os 10% do quociente eleitoral exigidos.
As distorções históricas
Na prática, o modelo eleitoral demonstra que eleitores votam em partidos e não em candidatos. Esse sistema representa recorrentes distorções. Em 2010, por exemplo, Luciana Genro (PSOL), não coseguiu ser reeleita à Câmara Federal, mesmo recebendo 129 mil votos — sendo a candidata mais bem votada do país —, porque o PSOL não conseguiu somar votos suficientes no Estado para atingir o quociente eleitoral.
Enquanto isso, na mesma eleição, no Rio de Janeiro, Jean Wyllys (PSOL) elegeu-se à Câmara dos Deputados com 13 mil votos. Isso porque, o colega de partido dele, Chico Alencar (PSOL), somou 240 mil votos na ocasião e puxou outras duas vagas para o seu partido, beneficiando Wyllys.
Outros exemplos, como o caso da votação do palhaço Tiririca, em 2010, motivaram mudanças na legislação eleitoral, como a criação da obrigatoridade de atingimento de 10% do quociente (citada acima) para um candidato ser eleito. Na época, Tiririca somou 1,35 milhão de votos, o que garantiu 3,5 cadeiras para a sua coligação.
Outro exemplo conhecido é o do deputado Enéas (Prona), eleito com mais de 1 milhão de votos em 2002, o que puxou mais cinco candidatos do partido para a Câmara, sendo alguns com menos de mil votos.
O fim das coligações
Outra medida que visa minimizar o chamado "efeito Tiririca" dos puxadores de voto foi o fim das coligações na eleição proporcional. Com isso, neste ano, os partidos só poderão assumir cargos parlamentares por meio do quociente eleitoral com os votos dos seus próprios candidatos
A medida, entretanto, prejudica partidos menores, que têm mais dificuldade para atingir o quociente eleitoral. Outro efeito colateral esperado é o aumento expressivo no número de candidatos, já que os partidos devem lançar mais candidaturas para tentar receber um número maior de votos.
O CÁLCULO DOS QUOCIENTES
Simulação de quociente eleitoral
Partido A: somou 1.900 votos (em candidatos)
Partido B: 1.350
Partido C: 550
Partido D: 2.250
Votos em branco: 300 (não são considerados)
Votos nulos: 250 (não são considerados)
Abstenções: não são consideradas
Vagas a preencher na Câmara: 9
Total de votos válidos: 6.050 (o somatório dos quatro partidos)
Equação = 6.050 / 9 = 672,2.
Quociente Eleitoral = 672. É o número de votos necessário a um partido para conquistar uma das cadeiras no Legislativo.
Fonte: TSE
Quociente partidário
No exemplo acima, a cada 672 votos somados pelos partidos, se tem uma vaga proporcionalmente garantida. Ou seja, o hipotético partido A teria direito a 2,83 vagas, o partido B a 2,01 cadeiras e o partido D a 3,35 vagas. O partido C, entretanto, por não ter alcançado o quociente mínimo de 672, não teria direito a nenhuma vaga.
São 2 vagas para o partido A, 2 para o partido e 3 para o partido D. Portanto, 7 vagas definidas.
MAS E A 8ª E A 9ª VAGAS?
:: Soma-se 1 ao número de vagas conquistadas por cada partido. Ou seja: fica 3 para o partido A, 3 para o B e 4 para o D.
:: Torna-se a dividir os votos válidos de cada partido, mas agora por esse novo divisor em que foi acrescido 1.
:: O partido que obtiver o maior resultado na divisão fica com a 8ª vaga. Será o partido A (dividindo-se 1.900, número de votos válidos do partido, por 3, dá 633,33, o maior resultado na comparação com os demais).
:: Para a definição da 9ª vaga, é acrescido 1 somente para o partido A, que obteve a vaga anterior. Ou seja: 4 para o partido A. Para os demais partidos (B e D), não há o acréscimo, e eles mantêm o número anterior (3 para o B e 4 para o D).
:: Novamente, torna-se a dividir os votos válidos de cada partido pelo divisor correspondente a cada um.
:: O partido que obtiver o maior resultado na nova divisão fica com a 9ª vaga. Será o partido D (dividindo-se 2.250, número de votos válidos do partido, por 4, dá 562,50, o maior resultado na comparação com os demais).
:: É um cálculo complexo, mas que garante a proporcionalidade na divisão das vagas.
Cenário simulado em Caxias
Por depender do índice de abstenção e da desconsideração dos votos nulos e brancos, é impossível determinar qual será o quociente eleitoral em Caxias do Sul. Isto é, o número de votos para um partido conquistar uma cadeira. Abaixo, é projetado um cenário hipotético, baseado nos índices eleitorais da última eleição municipal, em 2016. Na ocasião, 293.417 eleitores estavam aptos a votar. A disputa à Câmara terminou com 223.643 votos válidos, ou seja, cerca de 24% de abstenções, nulos e brancos. Usando esse mesmo percentual por hipótese, o Pioneiro simula qual seria o quociente eleitoral para este ano. Reiterando: o cálculo é mera simulação, uma vez que não há como prever o índice de votos inválidos, especialmente em um ano eleitoral sem precedentes em razão da pandemia.
PROJEÇÃO SIMULADA
:: Total de eleitores aptos em Caxias em 2020: 333.669
:: 24% de abstenções, nulos e brancos (índice referência de 2016): 80.080
Cálculo: 333.669 - 80.080 = 253.589 de votos válidos
253.589 (votos válidos) /(dividido por) 23 (vagas no Legislativo) = 11.025 (quociente eleitoral). É o número de votos hipoteticamente necessário para um partido conquistar uma cadeira.
Leia também
Liminar suspende cassação de vereador de Bento Gonçalves
"Justiça foi feita", afirma vereador de Bento após suspensão de cassação
