A leitura integral do processo de impeachment contra o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (Republicanos), na sessão da Câmara de Vereadores que analisa o caso, poderia durar até oito dias. Essa é a avaliação que se faz nos bastidores caso se adote um ritmo acelerado, de quatro páginas por minuto.
No início da sessão, que começou às 8h55min desta sexta-feira (20), o presidente da Câmara, Flávio Cassina (PTB), requisitou à advogada de Guerra e procuradora geral do município, Cássia Kuhn, que solicitasse quais peças do processo a defesa gostaria que fossem lidas. Cássia pediu, então, a leitura integral do processo, que tem 3.969 páginas divididas em oito volumes. A justificativa foi de que a sessão contava com um novo vereador, Adriano Bressan (MDB). Ele tomou posse minutos antes devido à licença da vereadora Gladis Frizzo (MDB), cujo marido morreu nesta quinta-feira (19).
Confira a entrevista com a procuradora Cássia Kuhn:
Se o processo for lido na integra, a sessão poderá se estender por até oito dias ininterruptamente, uma vez que não é possível parar a sessão. É isso?
Exatamente. O processo não pode parar. A leitura das peças é necessária, mas a defesa tem o bom senso de dispensar a leitura das peças repetidas do processo. Isso foi acertado previamente com o presidente da Câmara. A leitura se faz necessária porque nem todos os vereadores tiveram acesso ao processo. Ela é importante, também, para que a população que nos assiste hoje tenha ciência do que ocorreu. Se for necessário teremos sessão no Natal e Ano Novo, em forma de medida de justiça.
Essa é uma estratégia da defesa, no sentido de ganhar tempo?
Não considero uma estratégia da defesa. Ela é uma forma de esclarecimento e é um direito que assiste a defesa. Nós não abriremos mão de nenhum direito no curso do processo.
Não há intenção de tomar alguma medida hoje para que a votação fosse cancelada ou parada?
Eu não poderia afirmar isso. Não tenho como responder ao questionamento porque estamos totalmente focados aqui.
A defesa trabalha com uma contagem de votos em relação a uma possível cassação ou não, partindo das últimas comunicações/ dizeres dos vereadores?
Daquilo que foi veiculado na imprensa, pela fala dos presidentes dos partidos, podemos entender que eles de fato estão se posicionando por aquilo que é real: que não existe infração político administrativa. Na inexistência de infração político administrativa inexiste, também, a possibilidade de cassação do prefeito. Nós estamos com uma boa perspectiva já que existe essa conscientização por parte dos presidentes de partidos e por pessoas entendidas em ciência política, de que não há infração político administrativa.
A leitura de documentos duplos será realmente dispensada?
Sim, por uma questão de bom senso. A defesa está acompanhando a leitura para que na existência de documentos repetidos seja solicitada a dispensada da leitura.
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Então poderia se agilizar essa leitura e encerrá-la ainda nesta sexta?
Vai depender da quantidade de documentos repetidos no processo.
São muitos?
Como não tive acesso a todo o processo, não poderia afirmar com segurança. Tive acesso a diversas peças, mas não sei o que foi ou não anexado ao processo original. Estou há quase três meses em cima desse processo e não tive acesso a todos os documentos. Podem existir muitos oficios e leis repetidas. Esses documentos serão sim dispensados por uma questão de bom senso.
Será avaliado caso a caso, então?
Sim, sim. Isso foi combinado com a presidência da casa.
A senhora está nervosa com essa situação?
Estou muito tranquila. Não é a primeira vez que passo por sessões de julgamento, é algo típico da carreira de um advogado. Então, para mim, é um dia como qualquer outro na minha profissão. Claro que para o município de Caxias do Sul é um dia muito importante. Defender o prefeito Daniel Guerra e a sua lealdade, legalidade e transparência com o município é sim um momento importante para mim.
