Redução nos gastos em viagens em geral e uma maior concentração de valores pagos em diárias para Chico Guerra, chefe de Gabinete da prefeitura de Caxias do Sul e irmão do prefeito Daniel Guerra (Republicanos, ex-PRB). Essa é a constatação que pode ser extraída das viagens autorizadas pelo Executivo caxiense desde o início da gestão atual.
Uma análise dos dados disponíveis no Portal da Transparência da prefeitura indicam que a administração de Guerra tem sido mais austera e diminuiu os gastos com diárias dos servidores e CCs em 58,9% na comparação com a do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT). O recorte considera o período entre janeiro de 2017 e agosto de 2019, na era Guerra, e o período entre janeiro de 2013 e agosto de 2015, na era Alceu, o que corresponde a dois anos e oito meses de trabalho cada. A conta não considera as despesas do Samae, da Codeca, da Fundação de Assistência Social (FAS) e do Instituto de Previdência e Assistência Municipal (Ipam).
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A exemplo de outras gestões, a administração de Guerra não é clara sobre o interesse público de algumas viagens. A movimentação do prefeito e de seu irmão pelos país e Exterior vem recebendo críticas da oposição e desperta curiosidade sobre o resultado prático que pode ser colhido da participação deles em congressos variados no Brasil ou das visitas em outros países, prática usual em outras gestões. Para cada dia fora do país, secretários e prefeito ganham R$ 923 para o pagamento de despesas.
Como no passado, o Executivo e o próprio Legislativo não conseguem estabelecer os benefícios de mandar representantes para fora do Estado ou do Brasil às custas do dinheiro público.
Na gestão atual, o dado que mais chama a atenção é a grande participação de Chico Guerra na distribuição dessas diárias. Sozinho, receberá 12% dos valores autorizados pelo Executivo de janeiro até agosto deste ano, o que totalizará R$ 25.930 em diárias — boa parte já foi paga. Os outros 88% (ou R$ 188.348) autorizados para o mesmo período sairão dos cofres públicos para pagar 378 servidores e CCs do Executivo.
Chico Guerra também é o que mais consumiu diárias na prefeitura em relação aos antecessores no cargo. Com oito meses na função e salário mensal de R$ 13.466,88, viajou para os Estados Unidos e para a Itália. Também esteve em São Paulo e três vezes em Brasília. Na última semana, participou do III Congresso Internacional de Desempenho do Setor Público, em Florianópolis, onde estava acompanhado do prefeito. Até agora, Chico Guerra já ganhou em diárias quase três vezes mais do que o total pago aos seis CCs que passaram pela chefia de Gabinete nos últimos oito anos. Juntos, os últimos sete ocupantes do cargo, incluindo Chico, ganharam R$ 35.308. Desse valor, 73% foi despesa do atual chefe de Gabinete.
Ex-prefeito viajou mais
Os números do Portal da Transparência comprovam que Daniel Guerra se ausentou menos de Caxias do Sul do que o antecessor, Alceu Barbosa Velho (PDT). Ele realizou 14 viagens dentro país, a maioria neste ano e após a renúncia do vice-prefeito Ricardo Fabris, no final de dezembro passado. Alceu foi mais longe e viajou 46 vezes no período equivalente, sendo cinco temporadas no Exterior. As excursões de Guerra custaram uma média mensal de R$ 623,02. No caso de Alceu, o custo médio mensal foi de R$ 1.599,25. Há outro detalhe curioso: os valores das diárias, que haviam sido reduzidas no final do Governo Alceu, têm sido mantidos sem reajuste.
Vereador quer comprovação de interesse público
Crítico de Guerra, o vereador Rodrigo Beltrão (PT) entende que viagens pagas com recursos públicos precisam ser justificadas pelo interesse público. Por isso, apresentou nesta sexta-feira (6) um projeto de lei para exigir relatórios de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e presidentes do Samae, da Codeca, do Ipam e da FAS. Caso contrário, os gestores terão de ressarcir os valores.
A legislação atual determina que relatórios serão exigidos somente para viagens que dependam de autorização da Câmara de Vereadores. No caso de secretários, o documento só é necessário em deslocamentos para fora do Estado e outros países. Para o parlamentar, é fundamental que a população saiba com exatidão o que os agentes públicos buscam para a cidade nessas viagens.
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