A tramitação da revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado de Caxias do Sul completará 20 meses na próxima quarta-feira, dia 14. No dia seguinte, a Comissão de Desenvolvimento Urbano, Transporte e Habitação da Câmara de Vereadores realizará reunião de votação do parecer final da proposta dentro do colegiado. Com isso, a conclusão está mais perto de acontecer.
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O projeto do Executivo municipal foi protocolado no dia 14 de dezembro de 2017. Sem acordo com a prefeitura, o Legislativo decidiu, em abril do ano passado, apresentar um projeto substitutivo ao original.
Após a deliberação, a proposta seguirá para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação, que decidirá se a matéria é constitucional ou inconstitucional. Se não houver irregularidade, o projeto está pronto para ir à votação.
O presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano, vereador Edio Elói Frizzo (PSB), conta que a alteração dos mapas no software GeoCaxias, de propriedade da prefeitura, foi concluída na semana passada. Segundo ele, os textos já haviam sido modificados, mas era necessário ter acesso ao programa na Secretaria do Planejamento para concluir as mudanças nos anexos (mapas).
Frizzo diz ainda que a Comissão apresentou cerca de 50 correções e adequações de redação e 20 novas propostas. Além disso, o projeto conta com 26 emendas de vereadores.
Questionado sobre como a prefeitura está agindo com as alterações propostas pela comissão, Frizzo afirmou que “eles (Executivo) não reagiram, simplesmente estão omissos”, e admite que o prefeito Daniel Guerra (PRB) poderá vetar o projeto de lei caso seja aprovado pelos vereadores.
Para ampliar o debate, a Comissão de Desenvolvimento Urbano realizou no final no primeiro semestre quatro painéis sobre o Plano Diretor.
Ainda não há prazo para a votação do projeto no plenário.
