O governo Daniel Guerra (PRB) aumentou em 25,4% o número de cargos de confiança (CCs) no último ano. Em março do ano passado eram 118, na última atualização, este mês, são 148 CCs na administração direta e indireta. As informações constam no Portal de Transparência do município e na ferramenta on-line do Pioneiro CCs de Guerra e correspondem a publicações dos dias 12 de março de 2018 e 1º de março de 2019.
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CCs de Guerra
Dos 30 novos CCs, a reportagem apurou que cinco têm relações pessoais ou partidárias com Guerra, partidos de sua coligação ou seus secretários. Não há nenhuma irregularidade na contratação dos CCs, mas o discurso do recém-eleito prefeito, em novembro de 2016 – “O prefeito Guerra não contrata amigos” – contraria a prática do governo. Guerra também costuma desprezar os partidos e as relações políticas. Questionado sobre o assunto, o prefeito ressalta que todas as nomeações obedecem a critérios técnicos.
O arquiteto Ricardo Pierini é assessor técnico (CC7) da Secretaria de Planejamento e namorado da secretária do Turismo, Renata Carraro. Ele foi admitido em maio do ano passado. Já o arquiteto Cristian Martinez, também lotado no Planejamento como assessor técnico desde maio de 2018, tem relação pessoal com Guerra. Ele e o prefeito aparecem confraternizando com um grupo de amigos em uma imagem publicada em uma rede social no dia 10 de março de 2017. Cada um dos dois CCs recebe R$ 4.255,70.
Outro caso de apadrinhamento político é o de Cleiva Teresinha Laurindo. Ela é esposa de João Dreher, hoje assessor político no gabinete do vereador Elisandro Fiuza (PRB) na Câmara. Dreher foi presidente do diretório do PEN, partido que integrou a coligação Caxias, Força e Coragem, formada ainda por PR e PRB. Em troca da fidelidade, Cleiva ganhou um cargo de auxiliar de gabinete da Secretaria da Saúde em outubro do ano passado. Ela é CC2 e tem salário de R$ 2.064,15.
Outra relação de parentesco nas nomeações recentes envolve o procurador adjunto Moser Copetti de Gois. Ele é casado com a secretária do Meio Ambiente, Patrícia Rasia. Moser ocupa um CC8 com salário de R$ 6.806,29.
Indicação política do PRB, a nova procuradora-geral, Cássia Andréa Azevedo Kuhn, assumiu o cargo no final de janeiro. Ela atuou nas prefeituras de General Câmara, Porto Alegre e Triunfo. Nesta última, ocupou os cargos de secretária de Coordenação e Planejamento e procuradora-geral. Cássia e Moser assumiram as funções até então ocupadas por servidores municipais.
A reportagem encaminhou uma série de perguntas sobre o aumento de CCs, mas o governo respondeu genericamente sobre o assunto. A administração não respondeu qual é o número máximo de CCs ou o teto financeiro para a contratação e não justificou a contratação de sete CCs 8 e nove cargos para a Chefia de Gabinete somente no último ano.
O QUE DIZ O GOVERNO
Por meio de nota, a administração ressalta “o compromisso assumido de que a contratação de CCs é por competência”. Além disso, “com respeito às definições da Lei Complementar 321/2008, que determina os cargos e suas atribuições na Prefeitura de Caxias do Sul”. Ressalta-se ainda que “o compromisso com a redução de 50% nos gastos com CCs se mantém” (quadro “Os Números”, à direita).
A nota diz ainda: “O número de CCs é contratado de acordo com a necessidade e as demandas por secretaria. As nomeações em cargos comissionados se dá em conformidade com as funções previstas na LC 321: secretário, procurador-geral, chefe de gabinete, procurador-adjunto, controlador-geral, diretor-geral, assessor de governo, assessor técnico, auxiliar de gabinete, coordenador, coordenador de governo, diretor executivo, gerente de projetos e subprefeito.”
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