Os vereadores aprovaram por unanimidade na sessão desta quinta-feira o projeto de lei que permite doulas acompanharem partos em hospitais e maternidades de Caxias do Sul. A proposta, de autoria da vereadora Denise Pessôa (PT), depende agora da sanção do prefeito para virar lei.
O filho de Denise, Eduardo, de nove meses, acompanhou a sessão. A vereadora é defensora do parto humanizado e teve o menino de parto normal. Ela foi a primeira parlamentar do Legislativo caxiense a estar em licença maternidade durante o mandato. O bebê nasceu em 15 de julho de 2017. Em julho de 2015, a vereadora Daiane Mello (PMDB), logo após o nascimento da filha, solicitou licença para tratar de assuntos particulares ao invés de licença-maternidade.
— São mulheres que acompanham o pré-parto e o parto e ajudam a amenizar as dores. Com a presença das doulas, tem se observado uma redução nas cesáreas. Elas também orientam a gestante, por exemplo, em relação à amamentação. Hoje, poucas mães conseguem estender o leite materno para além dos seis meses iniciais. Por isso, as doulas estão aí para a ajudar — ressaltou Denise durante a votação.
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Caso o projeto seja sancionado, as maternidades, os estabelecimentos de saúde e os hospitais ficarão obrigados a permitir a presença de doulas não apenas durante o trabalho de parto, mas no pós-parto imediato e nas consultas e exames pré-natal, sempre que solicitados pela parturiente.
A proposta define penalidades no caso de virar lei e os estabelecimentos mencionados cometerem infração, que vão de advertência à multa de 100 Valores de Referência Municipal (VRMs) nas ocorrências subsequentes. Cada VRM vale, atualmente, R$ 32,18.
