A Câmara de Vereadores aprovou na sessão desta terça-feira projeto de lei que obriga construtoras e incorporadoras de imóveis residenciais a plantarem muda de árvore nativa para cada unidade habitacional construída em Caxias do Sul. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser sancionada pelo prefeito.
A iniciativa é de autoria do vereador Velocino Uez (PDT). Ele apresentou duas emendas modificativas ao projeto: uma que prevê que as mudas sejam plantadas junto ao terreno ou área das unidades construídas, observando a proporcionalidade de 30% de espécies frutíferas; e outra que estipula multa de10 valores de referência municipal (VRMs) a cada muda não plantada. Cada VRM vale hoje R$ 32,18.
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