Alvo de dois pedidos de impeachment nos últimos 30 dias, o prefeito Daniel Guerra (PRB) tenta se afastar do rótulo de provocador e de que sua administração não dialoga com classe política, entidades empresariais e a comunidade, mas não consegue.
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Guerra tem dificuldades em reconhecer os acertos de outras administrações, voltou a atacar a administração do ex-prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) e cobrou agenda com o governador José Ivo Sartori (PMDB) para definir ações de seu governo.
Ontem, o republicano completou nove meses de governo e comenta as principais ações realizadas no período como a inauguração da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Zona Norte e a previsão de terminar o ano com o investimento de R$ 12 milhões em remédios.
Confira a íntegra da entrevista concedida no gabinete no final da tarde da última quarta-feira.
Pioneiro: Na abertura da UPA Zona Norte, o senhor discursou que colocar a unidade em operação é muito mais difícil do que erguer o prédio físico. Não é um discurso desagregador?Daniel Guerra: Não. Ele é uma constatação da realidade. Erguer o prédio é muito fácil, e custa em torno de R$ 2,5 milhões, mas o custeio da manutenção para estar em pleno funcionamento é de R$ 1,8 milhão por mês. Sabíamos que era desafiador, mas sabíamos da onde viriam os recursos para concretizar esse compromisso. Cortamos os CCs e os exageros vinculados aos CCs. Essa economia é exatamente o valor que precisávamos para ter a UPA em pleno funcionamento. Agregador é ver a necessidade da população e dar a solução. Desagregador é deixar três anos um prédio pronto, abandonado, fechado. Depois de 25 anos, somos a administração que abriu a segunda unidade de saúde pública 24 horas por dia, 100 % SUS.
Seus adversários o acusam de não reconhecer as ações das administrações anteriores.
Quem não enxergou as realizações da administração passada foi o povo de Caxias do Sul no dia 31 de outubro. É nas urnas que o prefeito e a administração são avaliados.
O que a prefeitura está fazendo para recuperar as 30 mil consultas que deixaram de ser atendidas durante a greve dos médicos?
Não existiu e não existe a greve dos médicos. O que existe é uma meia dúzia de servidor médico irresponsável faltando ao serviço de forma injustificada. Já abrimos processos administrativos disciplinares para responsabilizar cada um pelo grave prejuízo que gerou na população. Nesse cenário, desde o início agimos chamando mais médicos. Passamos de 100 novas nomeações, contratos emergenciais, temporários, e agora a abertura da UPA Zona Norte, com 70 novos médicos. Também está bem avançado um mutirão de consultas e exames.
Tem previsão para o início desse mutirão?
Está bem adiantado e precisa de pequenos ajustes. Também temos a vinda de mais profissionais do Programa Mais Médicos, que foi um dos motivos da minha ida a Brasília. Temos em torno de 4% de médicos servidores faltantes ao serviço.
Esse mutirão pretende realizar quantas consultas?
Temos que buscar zerar esse déficit. Assumimos a administração com um déficit absurdo de consultas, consultas especializadas e exames. Já existia a longo tempo essa lista de espera que não foi tratada, mas, infelizmente tivemos a falta dos médicos agravando o déficit. Hoje, estamos em outro cenário. Estaremos fortalecendo a Estratégia da Saúde da Família com novas equipes e vamos trabalhar as bases nas UBSs. O cidadão já percebe uma significativa melhora, mas tem muito a ser vencido.
Depois da abertura da UPA qual é a próxima meta do governo?
Temos várias em cada área. Por exemplo, a retomada do crescimento de Caxias do Sul com a geração de emprego, a manutenção do que temos e a prospecção de mais (vagas de emprego) passa pelo novo aeroporto. Recentemente, o secretário do Planejamento (Fernando Mondadori) apresentou para investidores internacionais a proposta de uma parceria público-privada para viabilizar o aeroporto internacional. Na saúde, assinei um edital onde estamos investindo mais de R$ 35 milhões no Hospital Pompeia, no Hospital Geral, também na Clínica Paulo Guedes. No ano inteiro de 2016, foram R$ 3,8 milhões em remédios e nós, em seis meses, já colocamos R$ 6,6 milhões. A meta é ter R$ 12 milhões em 2017 para remédios. Assinei com a empresa o prontuário eletrônico no valor de R$ 4 milhões e vamos interligar todas as UBSs, CES (Centro Especializado de Saúde), PA, UPA e hospitais, ganhando agilidade, informação e economia. Na educação, estamos colocando mais de R$ 15,5 milhões por ano para o transporte das crianças.
Tem investidores interessados em investir no aeroporto de Vila Oliva?
É um passo grandioso e têm etapas como, por exemplo, o pagamento da taxa da Fepam de R$ 90 mil, que era obrigação do governo do Estado e que não o fez. Pagamos os R$ 90 mil para que não haja interrupção desse projeto. Sobre os investidores internacionais, é uma caminhada longa, de um valor vultoso, e os investidores precisam enxergar possibilidades de crescimento. Tem várias ações que têm que andar, como as desapropriações dos terrenos do aeroporto. O governo do Estado se comprometeu em pagar e ainda não disse se vai pagar. O governo do Estado precisa dizer: não vamos honrar o que assinamos e a população vai saber avaliar como uma traição. Se eles não fizerem, nós vamos resolver o problema.
A prefeitura vai pagar as desapropriações?
Vamos buscar a solução para pagar as desapropriações, seja através de parceria público-privada que acredito que é a forma mais realista de se conseguir (os recursos). A gente estranha o silêncio sepulcral do senhor governador do Estado que, desde julho, embora tenhamos pedido uma audiência, ainda não se manifestou. Preciso tratar com ele sobre isso (as desapropriações) e outros assuntos que são interesses da cidade, na saúde, na segurança e na infraestrutura.
O senhor dará um prazo para receber a informação do governo do Estado?
Respeitamos o tempo de cada governante, mas já passou do tempo do governador José Ivo Sartori marcar a audiência com o prefeito de Caxias do Sul, pela cidade e pelos caxienses. Por exemplo, tem o trevo em frente à Codeca que precisa de uma urgente intervenção e já dissemos que, se o governador não investir, nós vamos investir os R$ 2 milhões, mas precisamos que o Daer autorize o projeto.
Sua administração defende a legalidade. A ordem de serviço assinada depois de a Justiça definir que Ricardo Fabris é o vice-prefeito não atropela a legalidade?
Quem atropela a legalidade é quem usurpa, à margem da Lei Orgânica, atribuições que não lhe foram conferidas.
Existe alguma possibilidade de estabelecer uma harmonia com o vice-prefeito Ricardo Fabris de Abreu?
Temos harmonia com quem quer ajudar a cidade a crescer. Temos harmonia total com aquelas pessoas que querem trabalhar para ajudar a resolver os problemas da cidade. Por conduta da nossa administração, temos um diálogo permanente e harmonioso com todos que queiram cuidar da cidade e não para interesses pessoais ou dos partidos políticos.
Barrar a entrada de iluminação natural no gabinete do vice-prefeito não é um ato pequeno e de provocação?
Da parte de quem?
De quem colocou o quadro...
Não tenho tempo para miudezas de ordem decorativa. Meu foco é voltado 100% para assuntos importantes da cidade.
Pedir de volta os centros comunitários que foram conquistados por meio dos instrumentos dos Orçamentos Participativo e Comunitário não despreza a luta das comunidades?
Em hipótese alguma. Pagamos uma fortuna por mês em aluguéis de imóveis, já reduzimos mais de 35% e temos uma meta mais arrojada. Não se trata de uma questão econômica e financeira, mas de utilizar imóveis de forma irregular, ilegal e, por vezes, imoral. Quando a finalidade é particular, é inconcebível que uma pessoa ocupe aquele terreno sem pagar IPTU, aluguel, água. Eu perguntei para as pessoas: vocês preferem um centro comunitário ou uma escola de educação infantil? Não se trata de desrespeitar ou não reconhecer (o trabalho dos líderes comunitários), mas de dar a destinação para o que é mais essencial e urgente. Temos um grave problema educacional no Desvio Rizzo, e o que temos lá é um prédio que está sendo utilizado por uma associação. Somos tanto do diálogo que fizemos uma notificação extrajudicial para que as pessoas possam vir e ouvir o porquê estamos buscando a retomada do imóvel e qual é o benefício que aquela comunidade vai ter.
Muitas das Amobs oferecem atividades (nos centros comunitários). A população vai perder isso?
Onde verificarmos que o interesse público está sendo atendido e que não esteja pré-mapeada uma escola de educação infantil, uma UBS ou um centro de referência de assistência social, iremos estabelecer critérios para o uso. Iremos fazer o que a lei determina, que é chamamento público para democratizar a oportunidade de uso desses espaços, desde que destinado para o uso coletivo.
Qual será sua primeira grande obra de mobilidade?
Temos um estudo na Seplan (Secretaria de Planejamento) da necessidade de mais uma estação de transbordo (para o transporte coletivo). Faltam alguns detalhes do estudo para que possamos tomar a definição. Ambas as regiões (Zona Sul e Norte) têm demanda. Temos uma conduta de, quando assumido com a população que faremos, vamos dizer quando vai começar, quando vai terminar e quando entra em operação.
Pode ser anunciada neste ano?
Creio que esse ano não.
A prefeitura terá dinheiro para pagar em dia o 13º salário dos servidores com recursos próprios ou com financiamentos?
Não mediremos esforços, porque não vou admitir que haja atraso na folha de pagamento. Atrasar a folha de pagamento é esbofetear o cidadão e o servidor público. Conseguimos cortar o que era desnecessário para fazer frente ao déficit herdado. Com austeridade conseguiremos manter a folha em dia e honrar o 13º (salário) dos servidores.
A prefeitura vai ocupar o prédio da Maesa dentro do prazo?
Vamos já em outubro começar a ocupação como previsto: do Centro de Patrimônio, da Secretaria da Cultura, e também uma parte da nossa Guarda Municipal.
Qual é o papel da cultura e do esporte no seu governo?
É intersetorial. Já investimos quase R$ 1 milhão nos esportes, porque a gente acredita que o esporte e o lazer são inclusão social, ferramentas de educação e de mais segurança nas comunidades. Liberamos recursos porque se fomenta a educação, saúde, segurança e inclusão social.
Tem previsão da abertura da UBS do Cristo Redentor?
A obra física foi entregue pela empresa no dia 11 de julho de 2017 e não foi feita nenhuma licitação no ano passado. Já determinei que a gente consiga fazer a licitação ainda este ano. Concomitantemente, a Secretaria de Recursos Humanos e a Secretaria da Saúde estão mapeando a quantidade de servidores necessários para serem providenciados. O funcionamento certamente vai ficar para o ano que vem.
O senhor pretende mudar sua postura de administrar para evitar novos pedidos de impeachment?
Temos diálogo institucional extremamente respeitoso e republicano com a Câmara de Vereadores. Temos uma administração com diálogo permanente com toda a cidade. Não dialogaremos com a ilegalidade até o último dia de mandato.
Está preparado para novos pedidos de impeachment?
Se houvesse qualquer sombra de improbidade, eu seria o primeiro agir com rigor para responsabilizar quem porventura venha a gerar um ato de improbidade. A quem interessam esses de pedidos de admissibilidade de impeachment?
Esses pedidos estão atrapalhando a sua administração?
Estão atrapalhando a cidade e os cidadãos. Acredito na maturidade da maioria dos vereadores. Nacionalmente, se denigre a cidade em querer o impeachment de um prefeito que exige a legalidade e respeito com o dinheiro público.
