A pesada relação entre o prefeito de Caxias do Sul, Daniel Guerra (PRB), e o vice, Ricardo Fabris de Abreu (sem partido), quase chegou a um capítulo desastroso nesta semana. Um desentendimento entre Fabris e uma servidora do arquivo geral do Centro Administrativo em torno da solicitação de um documento pelo vice-prefeito por pouco não teve desfecho na delegacia de polícia, conforme chegou a ameaçar Fabris caso não fosse atendido.
Também esta semana, a representação protocolar da prefeitura em reunião-almoço da CIC gerou desconforto. O prefeito não foi e o vice estava presente, mas a representação formal coube ao secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Heinen. A situação gerou manifestação do vereador Paulo Périco (PMDB) em sessão da Câmara. São apenas os rounds mais recentes de uma relação desgastante para o município e para os caxienses.
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A origem de todo o conflito é a renúncia e a desrenúncia de Fabris, em março deste ano. Dos episódios, decorre a ordem de serviço assinada por Guerra em 13 de abril que determina que todas as secretarias, fundações e autarquias deverão informar seus servidores que qualquer ação do vice “não tem eficácia e valor legal, devendo ser desconsiderada”. Na entrevista coletiva dos seis meses de governo, Guerra foi provocado a fazer uma avaliação sobre o trabalho do vice. Ele respondeu:
– Esse é um assunto superado, onde para a lei, para a administração, o pedido de renúncia é irretratável e ele não é mais vice da cidade.
Fabris encaminhou três pedidos de investigação para o Ministério Público
Com dificuldades de acesso a documentos públicos, Fabris ingressou com três pedidos de investigação do Ministério Público por atos de improbidade administrativa (quadro abaixo) contra quatro integrantes do primeiro escalão do Governo Guerra: os secretários da Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Mallmann (PRB); de Obras e Serviços Públicos, Leandro Pavan; e do procurador-geral do município, Leonardo da Rocha de Souza; além da secretária Vangelisa, por cumprirem as determinações de Guerra de tornar nula e sem valor legal qualquer ação do vice.
Mallmann ainda responde por ter exonerado o então diretor da Guarda Municipal, Jeferson Vargas, após este ter acolhido a uma solicitação de Fabris. Já o procurador-geral responderá por ter, segundo documento assinado por Fabris, paralisado processos disciplinares solicitados à Corregedoria do Município.
Tudo indica que a relação entre Guerra e seus secretários e Fabris continuará azeda. Ambos aguardam uma decisão definitiva da Justiça. Além das representações contra os secretários, Fabris conta que juntou cópia da ordem de serviço assinada por Guerra ao mandado de segurança que trata sobre a anulação do ofício assinado pelo chefe de Gabinete, Júlio César Freitas da Rosa, que determinou a extinção do cargo de vice-prefeito.
– Essa ordem de serviço mostra que ele (Guerra) está descumprindo a liminar do mandado de segurança. Está em vias de ser anulada. Provavelmente, será fixada uma multa contra o município e o prefeito por terem descumprido o mandado de segurança – diz o vice-prefeito, que aguarda decisão da 2ª Vara Cível da Fazenda Pública.
Fabris lembra ainda que o município ingressou com uma ação declaratória de extinção de mandato do cargo do vice-prefeito baseada no pedido de renúncia.
– Eles perderam a liminar e também está para ser julgada. E vão perder.
