A chegada do vereador Mauro Pereira (PMDB) na Câmara dos Deputados, a partir de fevereiro, significa que ele será o único representante de Caxias no início da nova legislatura. O único deputado eleito em outubro, Pepe Vargas (PT) para a Câmara, foi alçado ministro na Secretaria das Relações Institucionais. Para a Assembleia Legislativa, Caxias não obteve representação. Nesta sexta-feira, Mauro foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral como 2º suplente de deputado federal, pelo PMDB gaúcho.
Além da ascensão política, Mauro terá pela frente uma trajetória complicada, pois terá de dar atenção às regiões dos deputados federais eleitos que estarão abrindo espaço em Brasília para os suplentes. Pesa aí também o rateio das emendas parlamentares, o que pode dificultar a vinda de recursos para a Serra.
O vereador de Caxias vai assumir a vaga a ser aberta pelo deputado federal eleito e nomeado chefe da Casa Civil do governo José Ivo Sartori (PMDB), Márcio Biolchi (PMDB). Mauro ainda aguarda uma posição jurídica quanto à necessidade de renunciar ao mandato no Legislativo municipal ou a possibilidade de apenas se licenciar.
Já o entendimento da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores é pela renúncia. O presidente da Casa, Flávio Cassina (PTB), diz que a posição se ampara no artigo 55 da Lei Orgânica Municipal (LOM), onde consta que é vedado ao vereador ser titular de mais de um cargo ou mandato público eletivo.
- Vou agir de acordo com a lei - resume o futuro deputado.
Se a opção tiver que ser a renúncia, Mauro abdicará do mandato de vereador, que se encerra no final de 2016.
Câmara dos Deputados
Os caminhos e os desafios do vereador Mauro Pereira, de Caxias, para o mandato de deputado federal
Entendimento da Câmara de Vereadores é de que ele deverá renunciar cadeira no Legislativo municipal para assumir em Brasília
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