Na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, dos 23 parlamentares, 10 são candidatos a deputado na eleição deste ano - 43,4% da composição atual. A situação, reconhecida pela legislação eleitoral, permite que políticos eleitos para um período de quatro anos deixem de atuar como representantes da comunidade no Legislativo local antes do término do mandato, prática legal, mas criticada por especialistas.
A lei também autoriza que os detentores de cargos legislativos permaneçam nos parlamentos durante a campanha. Consequentemente, continuam também com a visibilidade que a posição confere. Dos 10 vereadores que almejam outros cargos neste ano, apenas Edi Carlos (PSB) pediu licença da Câmara durante a campanha, por enquanto.
O promotor de Justiça Rodrigo López Zilio, do Gabinete de Assessoramento Eleitoral da Procuradoria-Geral de Justiça, considera a permanência dos vereadores no cargo uma vantagem em relação a outros candidatos.
- Permitir que a pessoa exerça mandato eletivo de vereador e concorra a deputado é o que chamo de dois em um. Tem que conviver com essa dualidade e saber distinguir que, enquanto ele exerce as funções de vereador, tem de fazer atividades vinculadas ao mandato - analisa.
O cientista político Marcos Paulo Quadros acredita que a dualidade pode prejudicar a atuação como vereador.
- É um cargo que envolve eleitores de todo o Estado. É natural que ele transite por outras cidades e se afaste da sua base. É uma pena que a legislação não proíba isso.
Interromper um mandato para assumir outro cargo é outra fragilidade da legislação, segundo ele. O principal reflexo, de acordo com o especialista, é o descontentamento da população com a classe política.
- Os eleitores se sentem ludibriados, porque o representante que ele escolheu não está onde deveria.
Dois em um
Na Câmara de Caxias do Sul, 43% dos vereadores são candidatos a deputado
Legislação autoriza prática, que é criticada por especialistas
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