O Legislativo de Caxias do Sul debate nesta quarta-feira a proposta de reajuste salarial para prefeito, vice-prefeito, secretários, diretores de autarquias e vereadores. Três projetos de lei de autoria da Mesa Diretora sugerem a reposição de 5,99% referente à inflação de 2013 como exige a lei.
O aumento é 1,58 ponto percentual menor se comparado à soma total dos repasses concedidos aos servidores municipais no ano passado _ 7,57%. Em média, os gestores e parlamentares terão acréscimos que variam de R$ 500 a R$ 1,2 mil na folha de pagamento.
Se aprovado, o prefeito Alceu Barbosa Velho (PDT) receberá salário bruto de R$ 21,5 mil e secretários terão os ganhos elevado para R$ 15 mil. Os vereadores, por sua vez, passarão a ganhar mensalmente R$ 9 mil.
Essa é a primeira discussão em torno da proposta que deve voltar a plenário amanhã. Segundo o relator dos projetos, vereador Guilherme Guila Sebben (PP), a Mesa Diretora chegou ao percentual de 5,99% com base na média de três índices inflacionários: IPC-Iepe, IGP-M/FGV e IPC-Fipe. O cálculo é o mesmo utilizado para elevar os rendimentos dos servidores concursados e dos cargos em comissão (CCs).
A diferença é que os servidores recebem a reposição da inflação a cada trimestre, além de um percentual de ganho real negociado com o Executivo, segundo o assessor técnico do Sindiserv, Candido Luis Teles da Roza.
Prefeito, vice-prefeito, vereadores e secretários não têm direito ao ganho real pois os salários são alterados a cada troca de legislatura. Sebben lembra que a proposta é repor a inflação sobre o rendimento bruto de janeiro. Ou seja, em março, haverá pagamento da diferença retroativa de janeiro e fevereiro.
PROPOSTA
Cargo Salário bruto atual Com o reajuste*
Prefeito 20.312,30 21.529
Vice-prefeito 14.226,36 15.078,51
Secretário municipal 12.705,80 13.466,87
Vereador 8.535,19 9.046,44
*Se aprovado o aumento de 5,99% baseado na reposição da inflação de 2013.
