Projeto para reduzir o número de vereadores em Caxias do Sul está pronto

Já está pronto o texto do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), de autoria do vereador Mauro Pereira (PMDB), que propõe o retorno do número de vereadores para 17. Por se tratar de alteração na LOM, o projeto precisa de oito assinaturas para ser protocolado e tramitar na Câmara. Na segunda-feira, Mauro começa a coleta de assinaturas.

A mudança no número de integrantes do Legislativo, atualmente com 23 vereadores, se aprovada, entra em vigor a partir da próxima eleição municipal, em 2016, passando a valer para a composição da legislatura 2017-2020. A diminuição de seis vereadores resultaria em uma redução de custos de mais de R$ 1 milhão, conforme Mauro.

- Reduzindo vereadores, teríamos mais possibilidades de investimentos. Nada mais justo de que esse projeto tenha as assinaturas necessárias para que pelo menos possa ser debatido em plenário - defende o peemedebista.

Na exposição de motivos do projeto consta, por exemplo, que um dos principais argumentos para convencer os vereadores a aprovar o aumento de 17 para 23 vereadores havia sido exatamente a maior disponibilidade dos parlamentares à população. "Com o horário reduzido de trabalho (diante da alteração do início das sessões às 15h45min), os vereadores têm menos condições de cobrar ações dos órgãos públicos e, principalmente, das secretarias municipais, onde desembocam as principais demandas da comunidade", diz o texto.