Quatro ex-servidores de carreira, um ex-ocupante de cargo comissionado (CC) e um empresário foram indiciados pela Polícia Civil por fraude a licitações da prefeitura de Caxias do Sul. A conclusão do inquérito foi divulgada nesta segunda-feira (4) pela Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco).
Em junho, os servidores e o CC já haviam sido demitidos dos cargos públicos pela prefeitura, que abriu sindicância interna. Agora, além dos indiciamentos, a Polícia Civil também pediu o bloqueio de aproximadamente R$ 2 milhões em contas bancárias dos investigados, assim como as restrições de transferências sobre veículos registrados em seus nomes.
A investigação apontou que os suspeitos abriram uma empresa supostamente dedicada a assessorar outras empresas interessadas em participar de processos licitatórios. Contudo, como quatro integrantes do esquema eram servidores públicos de carreira e um era CC, o grupo teria acesso privilegiado às informações sobre as licitações e influência na escolha do resultado. Segundo a Draco, alguns dos indiciados eram integrantes da Central de Licitações (Cenlic), situação que é proibida.
Segundo a Draco, a empresa aberta pelo grupo assessorou a participação de diversas licitações e teve sucesso em seis tomadas de preços da prefeitura de Caxias, levando à contratações sob condições suspeitas. O inquérito policial foi remetido ao Poder Judiciário.
Em nota, a delegacia destacou que "assim que o esquema foi descoberto, a prefeitura de Caxias do Sul instaurou uma sindicância para apuração interna dos fatos, realizada pela Corregedoria Municipal, adotando todas as providências administrativas cabíveis, cujas conclusões foram encaminhadas à Polícia Civil, que avançou com as investigações para apurar a responsabilidade criminal dos envolvidos".
Já a prefeitura de Caxias, também via nota, afirmou que "o servidor ou outro agente público que por ventura cometer infração disciplinar passará pelos ritos internos de investigação, por meio de sindicância e/ou processo administrativo disciplinar. Caso se comprove a sua responsabilidade, responderá pelos seus atos podendo ser advertido, suspenso e/ou demitido".
