Após mais de 12 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou os três réus acusados de matar Mateus Martins da Fonseca, 24 anos. A vítima foi executada com 13 tiros dentro de um Gol na Estrada do Caranguejo, no bairro São Victor Cohab, em 12 de janeiro de 2020. As defesas e o Ministério Público declararam que irão recorrer das penas aplicadas.
Apontado como mandante da execução, Jonathan Robson Castilhos da Silva, 25, o Diabinho, foi condenado a 21 anos de reclusão. Os executores do assassinato, Robson Luiz dos Santos Souza, 23, e Joilson Almeida Rodrigues, 26, foram sentenciados a 14 anos de prisão cada. A pena de Silva foi maior porque ele possuía antecedentes criminais.
— Os jurados, por maioria, acolheram todas as qualificadoras propostas pela acusação e rejeitaram todas as teses defensivas. Decidi recorrer da pena porque há uma divergência no Tribunal e o juiz adotou um critério que entendo não ser adequado. Assim, irei recorrer para que seja aumentada a pena dos três condenados — afirma o promotor Ronaldo Lara Resende.
Os réus foram representados pelos defensores públicos Claudio Luiz Covatti, Fabrício Balbinotti Ferrari e Domingos Barroso da Costa. Os três declararam que irão recorrer com a intenção de reduzir a pena aplicada na sentença. Também é réu por este assassinato Edenilson Cavalheiro Caetano, contudo, o processo foi dividido e ele será julgado no dia 17 de novembro.
A sentença foi lida às 21h50min de quarta-feira (19). Os jurados reconheceram a tese do Ministério Público (MP), que apontou que o homicídio foi qualificado por motivo torpe, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima.
A denúncia relata que, na ocasião, por ordem de Silva, os três denunciados convidaram Fonseca para uma festa e depois o atraíram até a Estrada do Caranguejo, onde ele foi executado. O motivo do homicídio seria uma desavença sobre a venda de drogas no bairro Planalto.
Na prisão de Souza e Caetano, e também no carro em que a vítima foi morta, os policiais apreenderam celulares onde haviam diversas mensagens que, segundo o MP, não deixam dúvida sobre o envolvimento dos quatro denunciados com o crime organizado. As mensagens, a maioria em áudios, demonstram como Silva, conhecido como Diabinho, estava dentro do sistema prisional e, mesmo assim, seguia se comunicando com os comparsas. Do presídio, também determinava a prática de crimes, segundo o MP.
Em juízo, Silva negou participação no homicídio ou pertencer a uma facção criminosa. Ele alegou estar preso desde 2017. O réu respondeu que conhecia a vítima por já terem ficado presos juntos e negou conhecer os outros três réus. Questionado sobre as mensagens e publicações em redes sociais encontradas pela polícia, Silva negou ter acesso a celular dentro da prisão. Caetano declarou-se inocente, assim como Rodrigues. Já Souza permaneceu em silêncio.