Uma das explicações para a morosidade da Justiça gaúcha é a falta de juízes. O Rio Grande do Sul tem 81 juízes a menos do que deveria, conforme dados do Tribunal de Justiça. Em Caxias do Sul, que está com seis vagas em aberto, o maior problema está na área de Família, pois as duas varas estão sem juiz titular. No total, tramitam 139,4 mil processos no Fórum e são apenas 12 juízes lotados na instituição. Numa conta simples, seriam cerca de 11,6 mil casos para cada magistrado.
A perda de celeridade nos processos, que é natural da sobrecarga sobre um juiz que atua em substituição, afeta a área de Família desde outubro de 2017. Na época, a juíza Maria Olivier saiu para assumir um juizado cível. Desde então, as duas varas da Família eram respondidas pelo magistrado Ilton Bolkenhagen — uma como titular e na outra em substituição.
— As questões preliminares ou de urgência, mesmo por substituto, são atendidas em um prazo exíguo. Claro que os advogados da área e até as partes ficam descontentes porque há um menor número de audiências e as decisões não acontecem com a celeridade que seriam tomadas se cada Vara tivesse um juiz titular — admite o juiz Silvio Viezzer, que estava como diretor do Fórum de Caxias do Sul até a última quinta-feira (30).
A situação ficou ainda mais prejudicada em 24 de abril, quando o juiz Bolkenhagen se aposentou. Assim, as duas varas de Família passaram a ser atendidas por juízes substitutos. Desde aquela data, há um rodízio entre os magistrados da comarca para atender a área.
— Em nenhum momento, neste período todo, houve situação de Vara não atendida por juiz ou de chegar alguma reclamação para a direção do Foro por não atendimento de situações urgentes — salienta Viezzer.
A primeira seleção para a vaga já terminou e a juíza Milene Fróes Rodrigues Dal Bó assumirá a 2ª Vara de Família. Automaticamente, ela passará a atuar em substituição na 1ª Vara. A previsão é que a magistrada inicie na nova função no dia 20 de junho.
A decisão, contudo, não resolve o quebra-cabeça no Fórum. No total, Caxias do Sul possui seis vagas em aberto para juízes (quadro abaixo). Há duas vagas com editais abertos e a expectativa é que sejam preenchidas em 60 dias. As outras quatro varas precisarão entrar em um próximo edital, o que pode acontecer em setembro, no cenário mais otimista.
Vara de Família
A Vara de Família cuida de ações de divórcio, de alimentos, de guarda de menores, alvarás referentes a estes processos. Em Caxias, também são feitos os inventários de sucessão quando há testamentos, herdeiros menores ou não há acordo entre as partes.
O quebra-cabeça:
Caxias do Sul deveria contar com 18 magistrados, mas só tem 12. Ou seja, há 6 vagas em aberto:
:: 1ª Vara Criminal (Vara do Júri) - sem juiz titular, com edital aberto e expectativa de preenchimento em 60 dias.
:: 1º Juizado da 1ª Vara Cível - sem juiz titular, com edital aberto e expectativa de preenchimento em 60 dias.
:: 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - sem juiz titular e aguarda abertura de edital.
:: 1ª Vara de Família - sem juiz titular e será assumida pela juíza Milene Dal Bó no dia 10 de junho.
:: 2ª Vara de Família - sem juiz titular e aguarda abertura de edital.
:: Vara de Execuções Criminais Regional - irá ficar vaga no dia 10 de junho, quando a juíza Milene Dal Bó for para a 1ª Vara de Família.
:: Vara da Infância e Juventude - sem juiz titular, pois o juiz Leoberto Brancher foi promovido a desembargador.
ENTREVISTA: "Repercussão é a demora dos processos"
Pioneiro: Há preocupação com a falta de juízes?
Juiz Silvio Viezzer: Nós, como Fórum, e eu, como diretor, também temos esta preocupação e manifestamos para o Tribunal. Esperamos que essas vagas entrem já no próximo edital, que tenho expectativa que seja publicado em setembro.
Qual o volume de trabalho nas varas de Família?
São 6.809 processos na 1ª Vara e 6.303 processos na 2ª Vara. É bastante para um juiz só. Os processos passam a demorar um pouco mais na tramitação, em razão desse acúmulo de jurisdições. O que traz de repercussão é a demora dos processos. Mas não há prejuízos quanto a questões preliminares ou de urgência, pois, seja titular ou em substituição, são atendidas em um prazo exíguo.
Como fica a VEC com a saída da juíza Milene?
É uma situação que está sendo estudada pela Corregedoria Geral de Justiça. Não há uma definição sobre quem irá atuar. Essa informação é motivo de preocupação da direção do Foro e está em pauta na Corregedoria. Irá haver uma substituição, mas a dúvida é se por um ou mais juízes, e quem serão.
É um quebra-cabeça?
A gente procura resolver consultando as tabelas de substituição. Cito exemplo que em janeiro, durante as férias, quem substituiu a Vara de Execuções Criminais foi o juiz Nilton Luís Elsenbruch Filomena, de Antônio Prado, e a 1ª Vara Criminal foi a juíza Ana Paula Della Latta, de São Marcos. Há preocupação da Corregedoria e da direção do Foro em que as questões sejam solucionadas e que aconteçam os atendimentos. Em nenhum momento, neste período todo, houve situação de vara não atendida por juiz ou de chegar alguma reclamação para a direção do Foro por não atendimento de situações urgentes.
Há outras aposentadorias em andamento em Caxias?
Não tenho informação de que colegas tenham intenção imediata de aposentadoria. Temos vários colegas que já têm tempo, prazo e direito adquirido para aposentadoria. É um percentual considerável, mas não há informações de que estejam almejando ou pensando em se aposentar. Mas sabemos que, tanto pela reforma da previdência quanto pela situação de instabilidade no país, poderá apressar pedidos de colegas. É imprevisível.
