Oportunidade. Esta é a palavra mais utilizada no programa Jovem Aprendiz recém-iniciado no Presídio Regional de Caxias do Sul. O projeto é pioneiro no Rio Grande do Sul e exige o comprometimento do preso para, ao final dos dois anos de estudo, estar pronto para voltar ao mercado de trabalho com um certificado de vendedor. O curso profissionalizante conta com 17 apenados até 24 anos.
A iniciativa é uma parceria entre a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Grupo Zaffari, que participa como empresa cotizadora assinando a carteira de trabalho dos participantes. O projeto segue a lei da aprendizagem do Ministério do Trabalho.
— É um modelo pioneiro, há muitas dificuldades. O diretor precisa permitir, os agentes precisam estar mobilizados, precisamos de uma unidade formadora e, principalmente, uma empresa para assinar a carteira. São passos que precisaram ser conquistados e pessoas que abriram as portas — enumera Denise Brambilla, coordenadora de aprendizagem do Ministério do Trabalho no Rio Grande do Sul, que participou da aula inaugural no dia 25 de setembro.
O professor Adriano Gomes Morandi, que desde 2013 dá aulas em cadeias, diz que o mais importante é acreditar:
— Esta é uma oportunidade que eles podem agarrar. Gosto de citar pensadores nas aulas, como (o francês Michel) Foucault, e digo que estamos construindo pontes e não muros. Não há aqui dentro e lá fora. Não há facções, raça, cor ou credo. Quando entramos em sala de aula, somos uma turma só. Aqui, irão concluir o Ensino Médio e um curso profissionalizante, preparando-se para o dia a dia, como uma pessoa comum, de igual para igual.
Seguindo as diretrizes do Jovem Aprendiz, a turma foi selecionada entre detentos 18 a 24 anos, com ensino médio incompleto e já condenados por seus crimes. A necessidade de uma sentença transitada em julgado é para garantir a conclusão do curso dentro do cumprimento de pena. A rotina inclui a escola pela manhã e o curso de vendas à tarde.
— Exigimos uma sequência, que construam essa carreira ao longo desses dois anos, em que serão testados e farão provas igual ao ensino regular — salienta o professor, acrescentando que eles terão de apresentar trabalhos de conclusão de curso e também serão avaliados pela empresa cotizadora.
Além da remissão da pena — que atende a legislação sobre estudo e trabalho no sistema penitenciário —, os apenados participantes têm direito a meio salário mínimo por mês. A Susepe salienta que esse valor não entra na cadeia.
— É a cotizadora que assina a carteira e dá essa ajuda de custo, depositada em uma conta. O apenado pode optar por disponibilizar o cartão a um familiar. Outros preferem deixar guardado, como uma poupança para quando receberem um livramento condicional — explica a assistente social e coordenadora técnica Joseana dos Santos.
MOTIVOS
Ao lado do professor Morandi, a reportagem do Pioneiro questionou os 17 detentos selecionados sobre o que eles esperavam sobre o curso profissionalizante. Confira as respostas dos que aceitaram falar:
— É para falar a verdade? Pelo dinheiro e a remissão (da pena).
— Para ter um futuro melhor, uma carreira.
— É uma oportunidade de mudança.
— Espero conseguir realmente a remissão, preciso ir para casa.
— Para aprender algo a mais, ter um conhecimento.
— Ter um diploma, né?
