Uma área específica no site caxias.rs.gov.br trará, em breve, detalhes de como a prefeitura de Caxias do Sul aplica os recursos no combate ao coronavírus. É o que indica a secretária municipal de Recursos Humanos e Logística, Valéria Wormann. A medida atende a uma recomendação expedida pelo Ministério Público (MP) para que os dados sejam mais acessíveis à população.
Os gastos com a pandemia estão disponíveis no site do município, no link do Portal da Transparência, onde é possível consultar as licitações. Contudo, a ferramenta é formada por camadas de pesquisa, o que torna a pesquisa um pouco mais complicada para quem não é habituado ao tema.
O entendimento do MP é de que a administração municipal precisa disponibilizar um site específico para a divulgação, em tempo real e sem omissões, de todas as contratações e aquisições realizadas no contexto de combate ao coronavírus. O espaço deve conter o nome e o CNPJ dos contratados, os prazos contratuais, os itens e as quantidades adquiridas, os valores individualizados contratados e, ainda, os números dos processos de contratação ou aquisição.
O documento foi assinado pela promotora Adriana Chesani e tem por objetivo o cumprimento das medidas emergenciais previstas no decreto estadual 55.240, que declara estado de calamidade pública em todo o Rio Grande do Sul.
A secretária Valéria esclarece que todas as compras do município podem ser consultadas no site da prefeitura no link das licitações. A partir daí é possível navegar em cada uma das compras e detalhar os vencedores, itens adquiridos e os valores aplicados, entre outros. Para especificar separadamente os investimentos contra a pandemia, Valéria diz que é necessário criar outra área.
— Sobre o que o MP solicita em proceder à disponibilização de sítio eletrônico específico (destacado do local de costume) no qual deverão ser divulgados, em tempo real e de forma fidedigna, todas as contratações e aquisições realizadas no contexto de combate ao surto do novo coronavírus, será necessário realizar a implementação de forma segregada do que já existe hoje, o que exige uma adequação em nosso sistema, e que já está sendo providenciada. Acredito que dentro de alguns dias já será possível essa disponibilização — esclarece Valéria.
