O Ministério Público deve notificar escolas particulares para apresentação de uma planilha de custos, o que baseará a negociação com os pais e possíveis descontos diante da suspensão das aulas em razão das medidas contra o coronavírus. O entendimento é que uma recomendação geral não seria passível de cobrança judicialmente, por isso, é preciso analisar a situação de cada escola. Encontros com os sindicatos representantes de escolas devem acontecer na semana que vem. Por enquanto, a Promotoria reforça a orientação do Procon de Caxias do Sul para que os pais negociem diretamente com as instituições e que o diálogo aconteça dentro dos princípios da boa fé e do bom senso.
Coronavírus
Com aulas suspensas, MP deve notificar escolas particulares para apresentação de planilhas de custos
Promotoria busca compensação já para a parcela de maio
Leonardo Lopes
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