Paula Ióris (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública e Proteção Social da Câmara de Vereadores, reconhece que Caxias do Sul apresenta, há anos, as mesmas soluções para lidar com a violência no entorno de bares, casas noturnas e pontos de convivência. A vereadora promete propor a convocação de uma audiência para discutir, mais uma vez, o problema e incluir os adolescentes no debate. Ela também vê necessidade de rever a legislação atual, o que envolve diretamente o Código de Posturas.
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— A primeira reunião da Comissão será no dia 5 de fevereiro. Já pretendo propor a audiência, mas não parar por aí. Temos de ver a questão da legislação, que parte do Executivo, mas cabe a nós fazermos o debate. Por outro lado, vejo que é preciso ter uma construção abrangente sobre isso. Há quanto tempo estamos vendo isso acontecer? — ressalta.
Os casos de domingo — as brigas teriam se espalhado também pelas EPIs Floresta e Imigrante, além da Estação Férrea — lembram os confrontos de turmas ocorridos na tarde de 1º de maio de 2013, feriado do Dia do Trabalho. Na ocasião, ocorreram diversas brigas na área central, assaltos e espancamentos. Em resposta, o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIm) criou uma força-composta pela Brigada Militar, Guarda Municipal, Polícia Civil, Conselho Tutelar e Fiscalização de Trânsito. Os agentes públicos abordavam turmas nos dias de passe-livre, período em que eram registradas as maiores confusões, a exemplo do último domingo. O trabalho teve efeito imediato e praticamente zerou os conflitos. Contudo, a força-tarefa foi encerrada meses depois. Atualmente, nem mesmo o GGIm se reúne com a mesma frequência de antes — os encontros eram mensais, regra que tem sido quebrada.
— Infelizmente, são vários fatores que influenciam essa violência, mas a cidade não avançou no debate — diz Paula.
Bento Gonçalves e Pelotas criaram regras
Bento Gonçalves saiu na frente de Caxias e criou, no ano passado, uma lei para proibindo o consumo de bebidas alcoólicas em ruas, praças e parques da cidade. No momento, a prefeitura ainda está tentando conscientizar os jovens com ações educativas. A partir de fevereiro, serão emitidas multas para quem descumprir a regra. Uma regra similar já vale em Passo Fundo.
Pelotas é outro município mais adiantado do que Caxias. A prefeitura da cidade e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M) apresentaram recentemente o Código de Convivência para reverter a violência. A intenção é unir forças para prevenir condutas que ferem as normas de convivência, estimular a ocupação do espaço público e diminuir a perturbação do sossego. Dentro disso, está previsto o regramento do consumo de bebidas alcoólicas em vias públicas ou locais de uso comuns e mais fiscalização. O projeto ainda não foi aprovado pela Câmara de Vereadores e está incluído numa mobilização mais ampla chamada Pacto pela Paz, um conjunto de estratégias para reduzir a criminalidade e a promoção de uma cultura de paz.
