Eduardo Leite (PSDB), Jairo Jorge (PDT), Júlio Flores (PSTU) e Roberto Robaina (PSOL) participam na noite desta quinta-feira de painel organizado pelo Parlamento Regional, na Universidade de Caxias do Sul, em Farroupilha. Os candidatos apresentam propostas para as áreas da saúde, educação, segurança, finanças e infraestrutura.
José Ivo Sartori (MDB), Mateus Bandeira (Novo) e Miguel Rossetto (PT) foram convidados, mas não compareceram porque tinham outras agendas no mesmo horário.
O primeiro tema foi saúde. Veja o que eles responderam:
Como o candidato pretende equacionar o problema do financiamento da saúde dos municípios?
Roberto Robaina: O governo (José Ivo) Sartori não cumpre o que é constitucional na saúde. O governo diz que cumpre, mas o Tribunal de Contas mostra claramente que o governo não repassa mais que 9%, quando a obrigação constitucional é repassar 12%. Eu espero que a gente tenha a oportunidade também de discutir as questões das finanças e das receitas, porque se não dividir receita, tudo que for dividido sobre saúde acaba virando trabalho mal feito, porque nós sabemos que há necessidade de financiamento. Essa emenda constitucional, a chamada PEC da morte, realmente liquida os estados. E aqui nós sabemos que não só o Estado não cumpre a Constituição como também abandona os municípios, abandona os hospitais. A demanda pelo Hospital Geral, que é 100% SUS, é uma demanda que mostra que com o início de 2009 para completar o hospital seriam necessários R$ 6,5 milhões. Nós não estamos falando de um volume de recursos tão significativo e, vejam só, Caxias do Sul de onde é o governador e onde tem um nível de riqueza importante em termos de tributos. Eu sei que nós temos 700 mil gaúchos esperando há mais de 2 anos por um atendimento. É necessário, sim, ter receitas, garantir dinheiro para os hospitais, garantir que haja uma política clara de saúde da família.
Como o senhor avalia a rede hospitalar da Serra e onde aplicará recursos para a região?
Jairo Jorge: Como prefeito (de Canoas), fiz parcerias público-privadas, trazendo para administrar as melhores instituições filantrópicas do Estado. O nosso hospital de pronto-socorro tinha um terço de funcionários do hospital de pronto-socorro de Porto Alegre e tinha o dobro de produtividade. Pretendo, sim, fazer parcerias com os hospitais que vivem hoje a maior crise da nossa história. Nós temos aqui a dificuldade do Hospital São Carlos que recebe hoje R$ 100 mil do Estado, a prefeitura coloca mais R$ 1 milhão por mês, tem mais recursos do governo federal, por volta de R$ 800 mil e, portanto, o Estado tem de fazer a sua parte. É preciso voltar o incentivo de cofinanciamento hospitalar. Existia anteriormente e o atual governo extinguiu. Eu proponho a retomada desse incentivo. Este recurso é muito importante para melhorar a produtividade e a qualidade. O incentivo vai ajudar, sejam os hospitais de médio e grande porte, sejam os de pequeno porte, que dentro do sistema único é um modelo necessário. Em 2014, o governo federal repassou para o RS, R$ 930 milhões. No ano passado, R$ 815 milhões: R$ 116 milhões a menos. Proponho menos burocracia e menos impostos, porque entendo que essa é a forma. Fazendo isso na minha cidade, eu tripliquei a arrecadação trazendo 19 empresas.
Qual a providência para atender as cirurgias eletivas de alta complexidade?
Júlio Flores: A gente tem de fazer um debate geral verificando que, infelizmente, a saúde, que deveria ser pública, está nas mãos da iniciativa privada. É um escândalo que a saúde pública, que não é negócio, não pode ser uma mercadoria, seja entregue à iniciativa privada. A nossa proposta é a expropriação dos hospitais privados e colocá-los na mão do Estado, de tal maneira que a gente possa ter uma saúde verdadeiramente pública a serviço da maioria da população. O que nós observamos hoje é que esses hospitais privados estão a serviço do lucro e nós precisamos de um investimento na área da saúde decisivo, para que tenhamos atendimento à maioria da população. E, obviamente, nós temos um projeto de plano de obras públicas que se construa escolas, moradias populares, hospitais e centros de saúde para que se resolva esse tipo de problema, porque os trabalhadores merecem um atendimento do Estado. No SUS, por exemplo, as pessoas ficam esperando na fila, ficam nos corredores muitas vezes, porque não tem condições, não tem leito suficiente. Num atendimento de alta complexidade é muito pior. A nossa proposta é ampliar a rede pública, estatizando os hospitais. O SUS está sendo destruído.
Qual sua a opinião ao incentivo aos hospitais e quais os critérios para contemplação?
Eduardo Leite: O IHOSP (Incentivo de Cofinanciamento da Assistência Hospitalar) servia complementação para defasagem dos valores da tabela do SUS. Nós vamos recompor a condição do Estado poder complementar esse recurso, não necessariamente na mesma forma do IHOSP. Essa ferramenta de incentivo faz uma complementação de recurso sem estar associada muitas vezes à prestação de serviço. Alguns hospitais ganham mais, outros menos. Nós sabemos que o governo do Partido dos Trabalhadores usou recursos dos depósitos judiciais, mais de R$ 5 bilhões para sustentar reajustes salariais e essa complementação. Usando para despesas permanentes um recurso finito. Como se pegasse dinheiro da poupança para remunerar servidores para o resto da vida. Vai acabar o dinheiro da poupança e como faz para pagar depois? Tem de ter sustentabilidade. Não esperem de mim um governo que para resolver os problemas nós cavemos um buraco lá para frente. As soluções financeiras, em todas as áreas, têm de ser sustentáveis.
