O edital para a contratação de uma entidade que vai gerenciar as famílias que participarão do programa de acolhimento familiar em Caxias do Sul deve ser lançado ainda neste mês. Ainda não há uma data exata, segundo a presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, porque o termo de referência do projeto deve passar por assembleia do Conselho Municipal de Assistência Social, que ocorrerá na próxima semana.
O acolhimento familiar já chegou a ser desenvolvido em Caxias há uma década, mas durou pouco mais de três anos. O projeto preconizado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é visto como prioritário em relação ao acolhimento institucional e objetiva tirar as crianças e adolescentes de abrigos para serem cuidados por pais que possam proporcionar uma convivência afetiva em troca de um subsídio mensal.
— Esse é um processo que trata da vida das pessoas, então estamos dando um passo de cada vez para não errar. Vamos começar com seis famílias por ano para que possamos controlar o funcionamento da melhor forma. Se tudo correr bem e atingir as expectativas, podemos até aumentar para 12 no outro ano — diz Rosana.
A presidente da FAS não adianta detalhes do edital e de qual forma o acolhimento familiar será realizado em Caxias. No entanto, esclarece que as regras não devem ser muito diferentes daquelas que estão no Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária. Uma delas é que a família que se cadastrar na modalidade não poderá adotar a criança ou adolescente que ficará sob seus cuidados por um tempo, que deve ser de no máximo dois anos.
Ao contrário da sistemática aplicada nos institucionais, quando há muitas vagas, o acolhimento com famílias é individualizado, trazendo como principal benefício a promoção da autonomia daquele indivíduo. Um dos principais objetivos da implantação do projeto, segundo Rosana, é desafogar os abrigos, hoje superlotados:
— Temos três, cada um com 20 vagas, mas há um com 30 crianças, por exemplo. Preciso oferecer um serviço de qualidade e tenho que trabalhar com o mesmo número de educadores. A intenção não é fechar os abrigos, mas dar mais atenção para os acolhidos.