A Polícia Federal (PF), em parceria com a Coordenação-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, deflagrou nesta quinta-feira (13) a Operação Azkaban. O objetivo é desarticular uma quadrilha especializada em fraudar o benefício de auxílio-reclusão, concedido pelo INSS. Os agentes cumpriram mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva contra oito pessoas, seis delas em Farroupilha, uma em Caxias do Sul e outra em Chapecó (SC). Neste último caso, o investigado já está preso por outro crime. As informações são da Gaúcha Serra.
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Conforme o delegado Josemauro Pinto Nunes, as investigações começaram há quatro anos a partir de fraudes de documentos. Com a ajuda da Secretaria de Previdência, a PF conseguiu ligar os casos e identificou um grupo de 28 pessoas que atuavam no esquema. O grupo se fazia passar por parentes de apenados para receber o auxílio-reclusão. O oitos alvos da operação são apontados como líderes do esquema. Pela legislação, o benefício é destinado a apenados que, antes da condenação, recebiam até R$ 1.292,43 de salário com carteira assinada.
Segundo Marcelo Henrique de Ávila, coordenador-geral de Inteligência Previdenciária da Secretaria de Previdência, para obter o benefício, os investigados falsificavam documentos como identidade e certidões de casamento e nascimento. Dessa forma, conseguiam simular junto ao INSS um parentesco com apenados. Em parte dos casos, os fraudadores usaram até mesmo certidões de cárcere falsas para obter o benefício em nome de pessoas que não estavam presas. Uma das práticas que levou os investigadores ao grupo foi o uso de fotos de uma pessoa em documentos de nomes diferentes.
– A operação de hoje (quinta) foi para colher elementos de prova – explicou Nunes.
Ao todo, foram investigados 69 benefícios, que resultaram em 500 pessoas que receberam o auxílio-reclusão indevidamente. O montante desviado é estimado em R$ 2,3 milhões. Caso sejam indiciados, os investigados podem responder processo por Estelionato Previdenciário e falsificação de documentos, entre outros.
Os principais crimes investigados na Operação Azkaban são estelionato contra a Previdência Social, organização criminosa, falsificação de documento e uso de documento falso.
