A possível interdição do Instituto Penal de Caxias do Sul, mais conhecido como albergue prisional, depende agora de uma decisão da Vara de Execuções Criminais (VEC). Para o Ministério Público (MP), o albergue não tem mais condições de receber apenados do regime semiaberto e precisa de uma reformulação urgente tanto na estrutura física quanto na de pessoal. O pedido formulado pelo promotor João Carlos de Azevedo Fraga deve ser analisado ainda nesta segunda-feira pela juíza Milene Rodrigues Froés Dal Bó.
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Na sexta-feira, a fuga de um detento evidenciou ainda mais a insegurança na instituição. Por volta das 13h, um homem pulou a janela dos fundos do albergue e correu até a Rua Conselheiro Dantas, onde embarcou num carro preto. O nome do apenado não foi divulgado pela Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
A fuga foi percebida por policiais militares que fazem a guarda externa da Penitenciária Industrial, ao lado do albergue.Uma das exigências do MP é de que a Susepe reduza pela metade o número de apenados recolhidos. Atualmente, o local abriga 120 homens que cumprem pena por crimes variados.
Outra sugestão é que a realizar um mutirão carcerário para verificar a possibilidade de apenados progredirem de regime semiaberto para o aberto. Uma das medidas mais polêmicas, porém, é encaminhar parte dos detentos do albergue para prisão domiciliar. A preferência do MP para que os apenados sejam controlados por meio de monitoramento eletrônico. Na Serra, segundo a Susepe, são 305 pessoas monitoradas pelo sistema, boa parte em Caxias.
Por que o Albergue se tornou um problema:
- Durante o dia, o albergue prisional abriga homens do regime semiaberto sem trabalho externo e sem autorização para circular na rua. À noite, se juntam a eles os apenados que estão trabalhando, mas cuja saída noturna é proibida. Depois que um apenado entra no albergue, ele só pode sair com autorização para ir ao trabalho ou por ordem da Justiça.
- Por se tratar uma instituição criada para a ressocialização de presos, o albergue não possui muros ou vigilância externa de agentes como a de presídios do regime fechado. Além de câmeras, o monitoramento da Susepe inclui somente na contagem nas celas no início da manhã e à noite.
- Nesse intervalo, os apenados aproveitam para escapulir por janelas dos fundos. Os detentos costumam serrar grades das janelas. Na rua, cometem crimes, segundo a polícia. Contudo, eles retornam a tempo de serem registrados na contagem da Susepe. Se as fugas não são registradas, por exemplo, eles podem provar que estavam na cadeia. Sem um flagrante, é difícil enquadrá-los por crimes como homicídio, extorsões e assaltos.
- Há situações em que pessoas de fora entram num terreno baldio, ao lado do albergue, atravessam uma cerca e entregam objetos para os detentos. Outra preocupação do MP são as desavenças entre os apenados, geralmente resolvidas a tiros nas proximidades do albergue, o que coloca em risco a segurança de moradores do entorno.
