O Governo do Estado lançou na tarde dessa segunda-feira a Consulta Popular 2016/2017. Na região do Conselho Regional de Desenvolvimento da Serra (Corede/Serra), que engloba Caxias do Sul e municípios do entorno, a população poderá escolher um entre 10 projetos nas áreas de turismo, cultura, desenvolvimento econômico, ciência e tecnologia, minas e energia, saúde e desenvolvimento rural. As propostas foram selecionadas em assembleias do Corede ocorridas em Nova Prata, Bento Gonçalves e Caxias, e posteriormente alinhadas em um encontro em Carlos Barbosa.
Este ano, a votação em Caxias do Sul será feita durante os dias 5, 6 e 7 de julho e apenas pela internet, não mais com cédulas e urnas. De acordo com o responsável pelo processo na cidade, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Francisco Spiandorello, ontem ainda estavam sendo acertados os últimos detalhes técnicos sobre as plataformas a serem oferecidas para o voto (aplicativo, e-mail, hotsite, etc...).
_ Precisamos de pelo menos 4,6 mil votos para validar a Consulta em Caxias, e por isso precisamos do máximo de envolvimento da população. É importante que a divulgação chegue a todos _ explica Spiandorello.
De acordo com o presidente do Corede/Serra Isidoro Zorzi, entre os destaques estão projetos de apoio aos programas de saúde, principalmente de repasse de verbas aos hospitais regionais que atendem a mais de um município. Também há propostas voltadas ao interior, com a qualificação de roteiros turísticos, extensão da rede trifásica de energia elétrica e apoio à agroindústria familiar. Outro destaque é para projeto pela constituição de redes intermunicipais de cultura.
Ao todo serão R$ 2 milhões para a região do Corede/Serra que serão distribuídos entre os cinco projetos mais votados. O que receber maior apoio da população recebe 40% desta verba (cerca de R$ 900 mil) e os outros quatro recebem 15% cada um (cerca de R$ 300 mil).
Entre as principais áreas beneficiadas pela Consulta Popular na região, Isidoro Zorzi destaca que, historicamente, a Serra costuma privilegiar a saúde e a agricultura em suas escolhas:
– Através da Consulta Popular nós conseguimos reunir cerca de R$ 4 milhões que ajudaram no projeto de ampliação do Hospital Geral, em parceria com a prefeitura e a Secretaria Estadual de Saúde, que entraram cada um com o mesmo montante. Ao longo dos anos também temos conseguido atrair bons recursos para a agricultura, principalmente a agroindústria e agricultura familiar, além de melhorias para as nossas escolas – ressalta o presidente do Corede/Serra.
Instituída pelo governo do Estado através da Lei nº 11.179, a Consulta Popular é realizada anualmente desde 1998, funcionando como um meio para a população definir onde serão aplicados os recursos de parte do orçamento do Estado.
Confira as propostas da Consulta Popular para os municípios da Serra
Região da Serra
1 - Informações, estudos e estatísticas do turismo no Rio Grande do Sul - Turismo
2 - Infraestrutura e equipamentos turísticos para o bem receber - Turismo
3 - Qualificação profissional e empresarial do turismo - Turismo
4 - Programa Conexão: rede intermuncipal de cultura - Cultura
5 - Programa de apoio aos polos, parques e incubadoras tecnológicas - Ciência e Tecnologia
6 - Programa de apoio a iniciativa locais. Áreas industriais municipais - Ciência e Tecnologia
7 - Arranjos Produtivos Locais - APLs - Ciência e Tecnologia
8 - Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar - Minas e Energia
9 - Qualificação e financiamento da rede de atenção. Consolidando a Regionalização da Saúde - Saúde
10 - Apoio à agroindústria familiar - Desenvolvimento Rural
Região das Hortênsias
1 - Apoio à cadeia produtiva da fruticultura - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
2 - Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar - Secretaria de Minas e Energia (SME)
3 - Apoio e ampliação da infraestrutura rural - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
4 – Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
5 – Apoio à agroindústria familiar, com construção e reforma predial ou com aquisição de equipamentos - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
6 - Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
7 - Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem receber - Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)
8 - Informações, estudos e estatísticas do turismo – Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)
9 - Correção, recuperação e manutenção do solo - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
10 - Melhoramento de estradas vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
Região dos Campos de Cima da Serra
1 - Infraestrutura e Equipamentos Turísticos para o bem receber - Secretaria do Turismo, Esporte e Lazer (Setel)
2 - Apoio à agroindústria familiar, com construção e reforma predial ou com aquisição de equipamentos - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
3 - Apoio para acesso à internet e telefonia no meio rural - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
4 – Apoio ao desenvolvimento da produção leiteira e da pecuária familiar - Secretaria do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo (SDR)
5 - Melhoramento de estradas vicinais - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
6 - Correção, recuperação e manutenção do solo - Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação (Seapi)
7- Qualificação e financiamento de Centros de Especialidades ou hospitais acima de 70 leitos - Secretaria Estadual da Saúde (Ses)
8 - Formação continuada para professores e funcionários na Educação Básica ou Profissional - Secretaria da Educação (Seduc)
9 - Promoção do desenvolvimento cultural, por meio de políticas de valorização da diversidade cultural, étnica, de gênero, LGBT e popular (Programa Conexão) - Secretaria de Estado da Cultura (Sedac)
10- Redes elétricas trifásicas para a agricultura familiar - Secretaria de Minas e Energia (SME)
