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Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (31) o edital de chamamento para que os ambulantes de Caxias do Sul se credenciem no Centro de Capacitação e Comércio (CCC).
A estrutura que será instalada no Caxias Plaza Shopping contará com 86 bancas de quatro metros quadrados e foi a solução encontrada para realocar os comerciantes, que atualmente ocupam as calçadas das ruas Dr. Montaury e Marechal Floriano. Vendedores cadastrados no Programa Organiza Caxias têm prioridade na ocupação dos novos espaços.
O credenciamento já está sendo realizado de forma presencial no CCC onde, em parceria com o Sebrae, será feita também a formalização e a regulamentação dos ambulantes, que passarão a ser microempreendedores individuais.
O processo de credenciamento segue até 22 de novembro, quando uma nova fase do projeto será planejada pela prefeitura. Se ainda houver espaços disponíveis, MEIs locais também poderão se inscrever. Os critérios de seleção dessa nova etapa ainda serão estabelecidos.
Condomínio gratuito no primeiro ano
As 86 bancas corresponderão a 43% do espaço, que contará também com salas de palestras e capacitações gratuitas ofertadas pelo Capacita Caxias. Mantido pela administração municipal com o objetivo de capacitar interessados, o condomínio do Centro de Comércio e Capacitação será pago por ela, mas só no primeiro ano.
De acordo com o secretário do Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDEI), Jorge Catusso, a ideia é que a despesa seja paga integralmente pelos ocupantes até o quarto ano de instalação:
— Apenas no primeiro ano o município subsidiará o pagamento integral do condomínio. No segundo ano, o comerciante pagará 33% do valor do condomínio, no terceiro, 66% e, no quarto ano, integralmente. Estamos resolvendo o problema pela educação. Acreditamos na inclusão produtiva e nos parceiros que estão aderindo ao projeto. O objetivo é que não seja só um comércio, mas, sim, um centro de oportunidades.