O documento que decreta estado de calamidade pública em função da chuva em Caxias do Sul foi assinado nesta quinta-feira (2) pelo prefeito Adiló Didomenico e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogado.
O decreto autoriza os órgãos e as entidades da Administração Municipal a adotarem medidas administrativas necessárias no combate aos danos dos eventos climáticos. De acordo com a prefeitura, ele é necessário em função da chuva que atinge o município desde segunda-feira (29).
Além do decreto de calamidade pública, também continuam mantidas as determinações contidas no decreto de situação de emergência, publicado na quarta-feira.