Um ano depois de ser sancionado pelo prefeito Nestor Tissot, o novo Plano Diretor de Gramado ficou em evidência após o desabamento do Residencial Condado Ana Carolina no bairro Planalto, na madrugada desta quinta-feira (23). Integrante da comissão que aprovou o Plano Diretor junto à Câmara de Vereadores, o Ministério Público de Gramado já havia ajuizado, há anos, uma ação contra o município por conta da necessidade de mapeamento das áreas de risco de deslizamento, levantamento providenciado pelo Executivo junto ao serviço geológico do Brasil. As áreas foram mapeadas em 2015 e já estavam ocupadas por casas ou prédios.
— O novo Plano Diretor aumentou a área urbana, o que faz com que seja necessária também essa ampliação (de mapeamento). Segundo os geólogos, no caso de Gramado, esses levantamentos têm que ser ampliados e aprimorados a cada três anos. Parte das áreas mapeadas eram as que o MP tinha no inquérito civil e eram pequenos deslizamentos em diferentes bairros, mas a área onde estava esse prédio não aparecia no inquérito e também não apareceu no mapeamento de 2015 — explica o promotor Max Guazzeli.
Ele afirma que, na época, o serviço geológico informou a necessidade de adoção de medidas de prevenção, principalmente drenagens. Conforme o promotor, as famílias também já haviam sido evacuadas de algumas das áreas de alto risco na cidade, mapeadas ainda em 2015, na localidade de Vila Diva, que fica a cerca de dois quilômetros do local onde o prédio desabou. Ainda conforme o MP, a quantidade de chuvas mostrou que esse mapeamento terá de ser ampliado, pois apareceram novas áreas de risco.
Em entrevista ao programa Atualidade da Rádio Gaúcha nesta quinta, a secretária de Planejamento, Governança e Gestão do Rio Grande do Sul, Danielle Calazans afirmou que, provavelmente, haverá uma análise a respeito das licenças relativas ao prédio que desabou. Sobre o plano diretor, ela comentou sobre a necessidade de reorganizar ou verificar todo o documento de cidades afetadas.
— No que diz respeito aos desastres naturais que aconteceram agora recentemente, a Secretaria de Habitação tem feito reuniões recorrentes com as prefeituras e tentado trabalhar de forma mais efetiva a respeito dessa questão da regularização fundiária. Vale alertar que a grande maioria não estava em área de risco. A situação realmente pegou a cidade inteira, então é quase que mudado o plano diretor da cidade. Por isso, não é um trabalho apenas de fiscalização ou falta dela, mas de uma necessidade de reorganizar e verificar a questão do plano diretor da cidade.
