O valor de indenizações pagas a trabalhadores de Caxias do Sul por ações na Justiça do Trabalho subiu quase 40% de 2021 para 2022. De acordo com números do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), em 2021, mais de R$ 158 milhões foram pagos por meio da Justiça, já no ano passado foram quase R$ 219 milhões. No período, também foi registrado um aumento de processos julgados: um salto de 5,5 mil para 7,2 mil (30%).
O diretor do Foro Trabalhista de Caxias e titular da 6ª Vara de Trabalho do município, juiz Marcelo Silva Porto, explica que o aumento de casos julgados e processos registrados é natural com a retomada após as restrições mais rigorosas da pandemia de covid-19.
Apesar de o judiciário não ter parado naquele período, audiências foram telepresenciais e alguns atos, como de perícia, não puderam ser realizados. Como explica Porto, o cenário represou alguns processos. Ao mesmo tempo, com a retomada da indústria, comércio, construção civil e outros setores mais pessoas voltaram a trabalhar, o que explica o maior número de casos registrados.
— Aquelas atividades que eram normais, corriqueiras, não só na Justiça do Trabalho, mas em qualquer Justiça, que envolvia os auxiliares, como dos peritos, elas ficaram represadas. O que aconteceu ao longo do tempo? Em 2020, 2021 começou aos poucos, depois da campanha de vacinação, a permitir o acesso aos locais de trabalho. Então, movimentou a parte econômica e a parte da Justiça — explica Porto.
Ao longo da pandemia, o modelo de trabalho foi sendo adaptado e mais casos atendidos. O resultado foi o acréscimo do valor de indenizações em 2022. Para 2023, o diretor do foro caxiense acredita que o valor pode ser ainda maior.
Além dos processos julgados, o foro caxiense, que tem cinco varas com competência trabalhista comum, recebeu mais processos no ano passado, em comparação com 2021, sendo 8,1 mil contra 7,1 mil. A maior parte das ações foi por adicional de insalubridade, com 2,4 mil casos. Outras ações encaminhadas foram: horas extras (1,5 mil), indenização por dano moral (1,5 mil), verbas rescisórias (1,1 mil), e intervalo intrajornada (856). Historicamente, estes casos são os mais frequentes, como afirma o juiz do foro trabalhista caxiense:
— Se eu tomar situações pretéritas a 2020 e posteriores a 2020, são exatamente esses os dados que nós vamos obter. Inclusive, te diria a nível nacional.
Apesar do número maior de ações, a maior parte dos julgamentos terminou em conciliações (2,8 mil). Em segundo lugar, os casos foram julgados como procedentes em parte (2,5 mil) - quando o autor do processo ganha um ou mais pedidos. Dos demais, 975 foram considerados improcedentes e 368, procedentes.
Índice um pouco menor que o Estado
O índice do Estado para o valor pago a trabalhadores a partir de ações no comparativo entre os dois anos é de 43%, um pouco acima de Caxias do Sul. No RS, o valor pago em 2022 foi de R$ 4,3 bilhões, acima dos R$ 3 bilhões de 2021. No ano passado, 117 mil novos processos foram registrados no primeiro grau.
O Tribunal destacou a produtividade, uma vez que mais de 110 mil casos foram solucionados - um aumento de 23% em relação a 2021. Para o presidente do TRT-4, desembargador Francisco Rossal de Araújo, os números são resultado do comprometimento dos magistrados, servidores e estagiários, além das medidas pós-pandemia.
— Retomamos com segurança o trabalho presencial, inclusive audiências. Isso certamente fez aumentar a quantidade de sentenças e de outros atos que impulsionam a tramitação dos processos. Os números mostram o acerto das medidas, e em 2023 seremos ainda melhores — declara Araújo.
