O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) autuou a Fábrica Nacional de Amortecedores (FNA), de Caxias do Sul, nesta segunda-feira (7). De acordo com o MTE, os funcionários chegaram para trabalhar e se depararam com a empresa fechada. Eles teriam recebido a orientação de que deveriam ir para uma manifestação política em frente ao 3º Grupo de Artilharia Antiaérea (3GAAAe), onde apoiadores de Jair Bolsonaro (PL) protestam contra o resultado da eleição para presidente, vencida por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Após receber denúncias no início da manhã, o órgão foi até a empresa e constatou o fato, gerando a autuação já no fim da manhã.
O Ministério autuou a empresa pela prática de locaute, que é proibida pela legislação trabalhista. Ou seja, o empregador não pode paralisar as atividades sem justificativa. Por conta disso, a empresa é multada. O valor é definido posteriormente, em Porto Alegre, conforme análise da situação, tamanho da empresa, número de funcionários e se a empresa já fez isso antes.
O MTE também notificará o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Caxias do Sul e Região (Simecs). O sindicato patronal receberá o pedido para afastar uma das diretoras da empresa da diretoria da entidade patronal por conta da autuação.
Ainda conforme o MTE, a denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT) por assédio moral coletivo e para o Ministério Público (MP), a Polícia Civil e a Polícia Federal para apuração de possíveis crimes contra a organização do trabalho. O órgão relata ainda que os trabalhadores se sentiram obrigados a ir na manifestação por medo de perderem o emprego.
A empresa caxiense foi contatada e o diretor Jean Labatut apenas respondeu que "é tudo mentira" e que não conversaria com a reportagem.