A administração municipal de Caxias do Sul quer assumir integralmente a responsabilidade pela gestão do atual aeroporto da cidade, o Hugo Cantergiani. A solicitação formal está em análise no Departamento Aeroportuário do Estado (DAP) após uma reunião entre o prefeito Adiló Didomenico (PSDB) e o governador Ranolfo Vieira Júnior (PSDB), no fim de julho. O pedido é para que a outorga, ou seja, a autorização para administração do terminal, saia das mãos do Estado e passe para o município.
Segundo o secretário de Parcerias Estratégicas de Caxias, Maurício Batista da Silva, o objetivo é que a prefeitura passe a ter acesso às receitas geradas pela operação do aeroporto. Embora o DAP tenha a responsabilidade oficial, o terminal atualmente é administrado por meio de um convênio entre Estado e município. Enquanto o órgão estadual responde pelas operações aéreas e gerencia o aluguel de espaços, a prefeitura fornece servidores e realiza ações para a preservação do patrimônio. O terreno de 60 hectares onde o aeroporto está instalado, inclusive, é do município.
O resultado é que a administração caxiense desembolsa anualmente cerca de R$ 1 milhão, semelhante à despesa do DAP. No entanto, a receita, calculada entre R$ 4 milhões e R$ 4,5 milhões, fica integralmente com o Estado. Conforme Batista, ficasse com o município, os recursos poderiam ser aplicados em melhorias estruturais.
— O município não tem acesso à receita e nem sempre ela se reflete em investimentos no terminal. Tem oportunidade para aumentos de voos e de passageiros. Não podemos esperar cinco ou seis anos para o aeroporto de Vila Oliva ficar pronto e ter infraestrutura melhor. Já temos a despesa, então nada mais racional do que também ter a receita — justifica o secretário.
Além da análise do DAP, a transferência da outorga também precisa ser avaliada por outros setores do governo estadual, como a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e departamentos ligados ao patrimônio.
Parcerias
Além de facilitar a realização de melhorias que proporcionem sobrevida ao aeroporto atual, a transferência da outorga ao município inclui a estrutura nas negociações do futuro aeroporto. A outorga do terminal em Vila Oliva já pertence ao município, por isso as tratativas para a construção ocorrem diretamente entre a prefeitura e o governo federal.
Em fevereiro deste ano, o município contratou a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) para analisar possíveis cenários de uma concessão do terminal a ser construído. Nas análises, que devem ser concluídas em outubro, são cogitadas diversas situações. Em uma delas, por exemplo, a concessionária do aeroporto também construiria as estradas de acesso. Mas também há cenários que consideram o início da concessão no aeroporto Hugo Cantergiani, transferindo o contrato depois que novo terminal estiver concluído. Outra possibilidade é o município utilizar a área da estrutura atual para arcar com o custo dos acessos.
Também não se descarta repassar o Hugo Cantergiani à Infraero, estatal federal de administração aeroportuária, para gerir as operações até o encerramento das atividades. O melhor modelo será escolhido a partir dos apontamentos dos estudos.
— O município pode estruturar a concessão hoje e depois se faz somente a migração. No momento que temos a outorga, nada impede de ter um parceiro operando o Hugo Cantergiani. Teríamos ganho em termos de prazo para a concessão de Vila Oliva e também de serviço — observa Batista.
O governo do Estado chegou a cogitar a ideia de concessão do atual aeroporto em 2019, mas desistiu da ideia meses depois. A justificativa, na época, é de que o alto volume de investimentos poderia gerar desinteresse e que uma transferência do contrato para Vila Oliva somente seria viável se toda a infraestrutura de acesso estivesse pronta, questões que seguem em análise no estudo da EPL.