Alojados em um pavilhão precário, com camas improvisadas e comida escassa, 14 indígenas trabalhavam, sem terem sido remunerados uma única vez, no cultivo do alho, em uma fazenda de São Francisco de Paula.
A denúncia foi atendida pelo escritório regional do Ministério do Trabalho e Emprego de Caxias do Sul (MTE), que com o apoio da Brigada Militar, resgatou os trabalhadores no início da tarde desta quarta-feira (6). Eles moravam e trabalhavam em uma propriedade instalada nas proximidades da localidade de Lajeado Grande, na Estrada do Salto.
De acordo com a Brigada Militar, as irregularidades começaram ainda na chegada dos indígenas. Vindos de Erechim e de diferentes municípios do Paraná, eles chegaram à fazenda de táxi, depois de desembarcarem de ônibus em Caxias do Sul. O valor do transporte deveria ser pago pelo contratante, mas ao chegarem foram informados que estariam em dívida pelo translado.
Para o gerente do escritório regional do MTE, Vanius Corte a prática é comum em casos como esse.
— Os trabalhadores são atraídos com uma promessa que na prática não se realiza, porque o contratante acaba cobrando por alimentação e transporte — explicou Corte que confirmou ainda que a remuneração estabelecida pelo trabalho nunca foi paga, e que os trabalhadores também não recebiam equipamentos de proteção individual (EPIs) para o serviço.
Ainda de acordo com Vanius Corte, alguns trabalhadores estavam com ferimentos nas mãos e não possuíam as mínimas condições para o serviço. Entre eles estavam dois adolescentes, de 14 e 15 anos que exerciam a função de forma ilegal, e uma mulher, também indígena, que atuava como cozinheira, enquanto cuidava do filho de dois anos.
— Existem casos que a pessoa está tão submetida a situação degradante que nem se dá conta que está trabalhando de forma análoga à escravidão, mas nesse caso não, eles não estavam recebendo e sabiam que aquilo não era o certo — explicou.
Ainda segundo o MTE, a maioria dos trabalhadores havia chegado à propriedade em março ou no começo desse mês, mas há casos de indígenas que trabalhavam nessas condições desde janeiro.
O responsável por contratar os trabalhadores foi preso em flagrante e encaminhado à Polícia Federal de Caxias do Sul. O homem de 47 anos, arrendatário da propriedade, foi encaminhado ao presídio ficando agora a disposição da Justiça Federal. De acordo com o MTE, além de pagar pelas horas trabalhadas, ele será responsável por fornecer acomodação aos indígenas resgatados e transporte para que eles retornem às suas cidades de origem.
