A destinação do seu imposto de renda pode mudar histórias. Com esse slogam, a Fundação de Assistência Social (FAS) de Caxias do Sul lançou uma campanha com a colocação de outdoors pela cidade. A iniciativa quer chamar a atenção e sensibilizar os caxienses para que doem parte do Imposto de Renda (IR) aos fundos municipais. Em Caxias, eles são destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao do Idoso (FUMDI). A comunidade e empresas podem direcionar parte do valor até 31 de maio, quando encerra o prazo para as declarações do IR.
A Secretaria de Recursos Humanos e Logística também criou uma ação para estimular a participação dos funcionários públicos: "Faça render + a história de alguém". A iniciativa conta com um passo a passo a ser seguido para que parte do imposto a pagar seja mantido na cidade. Atualmente, o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente financia 28 serviços, programas e projetos, atendendo mais de 3 mil crianças. Já o Fundo Municipal do Idoso, que é mais recente, possibilita o atendimento a 175 idosos por meio de quatro serviços e projetos.
A aplicação dos recursos dos fundos é administrada de acordo com plano elaborado pelos conselhos municipais da Criança e Adolescente (Comdica) e do Idoso (CMI). Em entrevista ao programa Gaúcha Hoje, na Gaúcha Serra, na manhã dessa quinta-feira (7), a presidente do Comdica, Odete Araldi Bortolini, explicou que há mais de 70 entidades habilitadas a buscar recursos no fundo, mas, dessas, 29 buscam esses recursos, porque nem todas apresentam projetos. Ela ressaltou que pessoas físicas podem destinar durante o ano vigente, ou seja, até o final do ano 6%. Se for depois do exercício, pode destinar até 3% na declaração. Já no caso das empresas, é possível doar 1% ao Fundo da Criança e Adolescente e 1% ao Fundo Municipal do Idoso, abatendo 2% do imposto devido.
O município arrecada muito menos do que poderia, segundo Odete:
— Conseguimos chegar a 10,6% do potencial de arrecadação do município. O município tem potencial de deixar aqui na cidade R$ 22 milhões. É muito dinheiro para dar conta das políticas sociais, daquela área que pouco ou nada de recursos tem praticamente. Nós chegamos no último exercício num potencial de R$ 2,6 milhões.
Ela frisou que ainda é preciso avançar nesse trabalho de conscientização.
— Temos muito o que avançar no corpo a corpo com a sociedade, que tem o dever de fazer o acerto, que tem a obrigatoriedade de declarar imposto, e com os empresários que podem doar em cima do lucro real até 1%. Esses fundos são extremamente importantes para financiar esses projetos que dão a garantia, a promoção, a proteção e que atuam na proteção da criança e do adolescentes. Esses recursos que ficam aqui no município viabilizam essa garantia — pondera.
A iniciativa não gera nenhum custo ao contribuinte, mas só pode destinar aquele que faz a declaração no modelo completo. No cálculo do potencial de destinação estão apenas os que usam esse tipo de declaração.
Como doar:
Entre no site do Comdica, clique na aba Fundo Municipal da Criança e do Adolescente (FMDCA) à direita. Em seguida, clique no link de acesso que irá aparecer e acesse o Recria. Uma nova página irá abrir e o penúltimo item contém um passo a passo de como doar.
No site da prefeitura também consta um passo a passo. Em caso de dúvida é possível ligar para o telefone (54) 3901-1612 ou mandar e-mail para comdica@fas.caxias.rs.gov.br. Os contadores também podem esclarecer as dúvidas.
Ouça a entrevista ao Gaúcha Hoje
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